A partir do dia 17 de junho de 2024, trabalhadores que atendem a certos critérios poderão receber o abono salarial PIS/Pasep. Este programa administrado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil destina-se a fortalecer o suporte financeiro aos brasileiros que têm direito, com um valor total de fundo estimado em R$ 1,9 bilhão para quem nasceu nos meses de maio e junho.
Além de proporcionar assistência direta, o abono salarial desempenha um papel crucial na economia, incentivando a circulação de dinheiro e apoiando o poder de compra dos trabalhadores. Para se beneficiar, é importante estar atento aos pré-requisitos e prazos estipulados para não perder esse direito importante.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
O direito ao abono salarial de 2024 está sujeito a condições específicas:
- Está inscrito no PIS/Pasep pelo menos desde 2019.
- Trabalhou com registro em carteira por no mínimo 30 dias em 2022.
- Possuir uma renda média mensal não superior a dois salários mínimos durante o ano de 2022.
O valor que cada trabalhador irá receber depende diretamente do tempo de serviço registrado em 2022, sendo cada mês equivalente a 1/12 do salário mínimo vigente em 2024, sendo de R$ 1.421,00.
Como calcular o valor a receber do PIS/PASEP em 2024?
O cálculo do valor do abono é realizado da seguinte forma:
- Baseando-se no salário mínimo: A conta tem como base o mínimo nacional, que em 2024 é de R$ 1.421,00.
- Proporcionalidade pelo tempo de serviço: O valor recebe é proporcional ao tempo trabalhado em 2022. Por exemplo, se trabalhou por seis meses, você receberá metade do valor do salário mínimo.
- Valor máximo: Mesmo que tenha trabalhado os 12 meses de 2022, o valor máximo não ultrapassa um salário mínimo.
Qual é o calendário do PIS e Pasep 2024?
O calendário do PIS/Pasep 2024 é o seguinte:
PIS (Trabalhadores de empresas privadas):
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024 a 27 de dezembro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024 a 27 de dezembro de 2024
- Março e Abril: 15 de abril de 2024 a 27 de dezembro de 2024
- Maio e Junho: 17 de maio de 2024 a 27 de dezembro de 2024
- Julho e Agosto: 17 de junho de 2024 a 27 de dezembro de 2024
- Setembro e Outubro: 15 de julho de 2024 a 27 de dezembro de 2024
- Novembro e Dezembro: 17 de agosto de 2024 a 27 de dezembro de 2024
Pasep (Servidores públicos):
O calendário do Pasep segue as mesmas datas do PIS, variando apenas o número final de inscrição.
Observações:
- O pagamento do abono salarial PIS/Pasep é feito conforme o mês de nascimento do trabalhador.
- Para ter direito ao benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base (2022) e ter recebido até dois salários mínimos por mês.
- O valor do abono salarial é de até um salário mínimo, dependendo do tempo trabalhado no ano-base.
Como consultar:
Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e a data de pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, pelo site gov.br ou pelo telefone 158.
- Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
- Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/
- Portal gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial
Como consultar o PIS/Pasep?
Existem diversas formas de consultar o PIS (Programa de Integração Social) ou PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público):
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Outras opções:
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.