O abono salarial é um direito importante para muitos brasileiros, proporcionando um suporte financeiro adicional para trabalhadores de baixa renda. Em 2024, este benefício continua a ser distribuído com novas datas e regras específicas, visando alcançar aqueles que mais precisam.
Quem tem direito ao abono salarial em 2024?
Para ter direito ao abono salarial, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, ao menos durante 30 dias no ano de referência, e que tenha recebido, em média, até dois salários mínimos por mês. Esse benefício é proporcionado tanto para empregados de empresas privadas inseridos no regime da CLT quanto para servidores públicos, beneficiando-se, respectivamente, através dos programas PIS e Pasep.
Como é calculado o valor do abono?
O valor do abono salarial é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados no ano base mencionado. O montante pode variar desde um mínimo proporcional até um salário mínimo completo, para aqueles que trabalharam os doze meses. Por exemplo, um trabalhador que tenha sido ativo apenas por um mês receberá aproximadamente R$ 117,66.
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2024
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Para mais detalhes sobre como acessar os benefícios ou outras dúvidas relacionadas ao abono salarial do PIS/Pasep, os trabalhadores podem visitar o site oficial ou entrar em contato direto com a caixa econômica federal. Mantenham-se informados e não percam os prazos estabelecidos no calendário anual de pagamentos.
Como consultar e sacar o seu abono?
Os trabalhadores podem consultar o saldo do abono salarial através das plataformas digitais do Governo, como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br. Além disso, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são responsáveis pelo repasse dos valores do PIS e do Pasep, respectivamente. Os pagamentos podem ser realizados diretamente em uma conta do banco, retirados por TED ou Pix, ou sacados presencialmente nas agências.
Contatos úteis para suporte e informações adicionais
Para mais informações e esclarecimentos sobre o processo de pagamento e critérios de elegibilidade do abono salarial, os beneficiários podem entrar em contato diretamente com o Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158, ou visitar um posto de atendimento.
Entender seus direitos com relação ao abono salarial é essencial para garantir que você não perca este importante benefício financeiro. Fique atento às datas e assegure-se de cumprir os requisitos necessários para receber o valor devido em 2024.