A Eletrobras antecipará 5 bilhões de reais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2022, com o objetivo de ajudar a aliviar a pressão de alta nas tarifas de eletricidade, diante do cenário de aumento nos custos que deve continuar no próximo ano, informou o Ministério de Minas e Energia em nota na noite de terça-feira.
A parcela integra os 29,8 bilhões de reais que deverão ser destinados à CDE, conforme previsto nas regras de privatização da Eletrobras, visando a chamada modicidade tarifária, por um período de 25 anos. Os pagamentos deverão feitos de forma escalonada ao longo do tempo.
“O objetivo é mitigar potencial impacto tarifário oriundo da descontratação da energia das usinas cotistas (da Eletrobras), prezando, assim, pela neutralidade tarifária”, disse o ministério.
Além das pressões tarifárias em 2021, que incluem o peso da chamada bandeira tarifária “Escassez Hídrica”, definida na véspera, o governo projeta que importantes fatores de alta seguirão presentes em 2022, como o aumento dos custos para geração e previsões de que o IGP-M se mantenha em patamares elevados, influenciando os reajustes de contratos antigos.
A destinação dos recursos da Eletrobras para aliviar tarifas funciona como uma contrapartida da estatal pela renovação de contratos de hidrelétricas em condições mais vantajosas pela empresa, algo também previsto nas definições do processo de privatização.
Na véspera, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou ainda que a Eletrobras deverá pagará 23,2 bilhões de reais à União pelas outorgas de 22 usinas hidrelétricas que terão contratos renovados, ou “descotizados”.
Com o pagamento, as hidrelétricas sairão do atual regime de cotas –que só remunera operação e manutenção– para o de produção independente de energia.