O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante mudança que afetará aposentados e pensionistas em todo Brasil. A partir de maio de 2024, o desconto de mensalidades em aposentadorias e pensões para associações e sindicatos estará bloqueado até a implementação de novas medidas de segurança, incluindo o uso de biometria e assinatura eletrônica. Esta decisão visa proteger os beneficiários de descontos indevidos em seus benefícios.
Por que o INSS decidiu bloquear os descontos de mensalidades?
O bloqueio vem como resposta a numerosas denúncias de descontos indevidos realizados por algumas associações e sindicatos sem a autorização explícita dos beneficiários. Atualmente, o INSS tem acordos de cooperação técnica (ACT) com 29 entidades, mas todas passarão por uma nova análise a partir de janeiro de 2023. A medida visa garantir mais segurança e transparência no processo de autorização de descontos em benefícios.
Como será feita a autorização para novos descontos?
A autorização para novos descontos em mensalidades só será possível após a Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, implementar um sistema que inclui biometria e assinatura eletrônica avançada. Com esta tecnologia, espera-se reduzir significativamente os riscos de fraudes e golpes, protegendo ainda mais o dinheiro dos aposentados e pensionistas.
Quais são os benefícios das associações para os aposentados?
Apesar da medida restritiva, as associações e sindicatos desempenham um papel importante na vida dos aposentados e pensionistas. Eles oferecem uma série de benefícios, como descontos em consultas médicas, diárias em hotéis e pousadas, e até assistência jurídica. A nova medida não impede que os segurados se associem a essas entidades, apenas torna o processo de desconto em benefícios mais seguro.
Como ficam os associados com a nova regra?
Segundo Tonia Galleti, advogada especialista em direitos dos aposentados, os associados atuais não precisam se preocupar. Quem já é membro de uma associação e tem os descontos autorizados continuará com os benefícios normalmente. Aqueles que desejarem sair ou cancelar os descontos podem fazê-lo diretamente com o INSS através do número 135, ou pela entidade associativa.
Além disso, é importante frisar que os segurados que notarem descontos não autorizados em seus benefícios têm o direito de solicitar a exclusão dessas mensalidades por meio do site ou aplicativo Meu INSS. Também podem bloquear novos descontos, garantindo maior controle sobre suas finanças.
- Verifique regularmente seu benefício para identificar descontos desconhecidos.
- Em caso de dúvida, contate imediatamente o INSS pelo número 135.
- Considere os benefícios que as associações oferecem antes de autorizar qualquer desconto em seu benefício.
Esta nova medida do INSS marca um passo importante para garantir a segurança e o bem-estar financeiro dos aposentados e pensionistas do Brasil, protegendo-os contra fraudes e contribuindo para terem mais controle sobre seus benefícios previdenciários.