A estratégia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de vender ações de grandes companhias que detinha em sua carteira é um mantra da atual gestão, iniciada em julho de 2019. Desde então, foram vendidos cerca de R$ 70 bilhões, com destaque para operações bilionárias envolvendo papéis da Petrobras e da Vale. Em 2020, porém, o banco também se tornou acionista de empresas inoperantes, em recuperação judicial ou falidas, como Mesbla, Motoradio e Pirâmides Brasília.
A Mesbla era uma marca forte do varejo até os anos 1990, quando foi à falência. A Motoradio foi uma tradicional fabricante de equipamentos de som para automóveis nos anos 1970 e 1980. Já a Pirâmides Brasília, fabricante de espuma para colchões (com a marca Pira Spuma), era atuante até a década de 1970. Mesmo inoperante, uma empresa pode seguir existindo formalmente, por exemplo, como massa falida – e, portanto, ter ações.
A entrada dessas firmas no capital do banco vai na contramão da estratégia vendedora, mas o BNDES foi obrigado a fazer isso por causa da extinção do antigo Fundo PIS/Pasep, cujos recursos foram transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em meio às medidas do governo federal para mitigar a crise econômica causada pela covid-19.
O BNDES ressaltou que as ações de firmas “em processos de recuperação ou falência ou outras situações inoperantes” foram “incorporadas” ao balanço da BNDESPar, a empresa de participações do banco, “sem nenhum custo para sua aquisição”.
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Com exceção da compra de uma fatia de 8% do capital da VLI, operadora ferroviária controlada pela Vale, as aquisições de ações de 2020 vieram do Fundo de Participação Social (FPS), uma “subconta” do Fundo PIS/Pasep.
Extinto com a transferência para o FGTS, o PIS/Pasep foi criado em 1975, não recebia novos recursos desde 1988 e era administrado pelo BNDES. Para executar a transferência de R$ 20,7 bilhões do PIS/Pasep sob sua administração, o BNDES foi obrigado a adquirir os ativos do FPS, porque os recursos transferidos tinham de ser “líquidos”, ou seja, facilmente sacados pelos trabalhadores, explicou o banco.
Com a aquisição dos ativos do FPS, o BNDES se tornou acionista de empresas como a Mesbla, Motoradio, Pirâmides Brasília e outras como Paranapanema, Vulcabras, além de ter recebido mais ações da Petrobrás.
O último relatório de gestão do Fundo PIS/Pasep, de 2020, classifica como “com evidência qualitativa de perdas” as ações de Lorenz, Mesbla, Motoradio, Nova América, Pirâmides Brasília, Transparan, Usina Santa Olímpia, Brasperola, SAM, Chapecó, Kosmos e Madef.
Por todo o bolo do FPS, o BNDES pagou R$ 226,3 milhões, segundo o relatório de gestão do PIS/Pasep. O valor é pequeno perto do total da carteira de participações societárias do BNDES, avaliada em cerca de R$ 70 bilhões no fechamento do segundo trimestre. Mesmo após vender R$ 22 bilhões em ações da Petrobras numa mega oferta em fevereiro de 2020, a participação na petroleira segue sendo a maior na carteira do BNDES: 8,1% do capital da estatal, avaliados em R$ 30,9 bilhões.
Questionado sobre a estratégia para lidar com os ativos, o BNDES informou que “eventuais oportunidades de desinvestimento serão analisadas em conjunto com os demais ativos”.