O polêmico projeto de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar deputados e senadores contra operações da Polícia Federal e investigações do Supremo Tribunal Federal parece estar a um passo do arquivamento. De acordo com informações de aliados, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicaram que a PEC será arquivada se chegar à discussão.
O que é a PEC da blindagem?
A PEC da blindagem, como ficou conhecida, é um conjunto de medidas que visam proteger congressistas de operações judiciais. Entre as propostas apresentadas, está a permissão para ações judiciais contra deputados e senadores somente após análise da Mesa Diretora de ambas as casas. A ideia é que os parlamentares tenham acesso às investigações em que sejam alvos, incluindo todas as provas que ainda não foram publicizadas.
Por que a PEC é controversa?
A proposta gerou polêmica na opinião pública e no próprio Congresso. Os críticos alegam que a PEC resultaria em uma flagrante violação dos princípios de igualdade e impessoalidade, uma vez que concederia um privilégio injustificado aos parlamentares. Além disso, argumentam que poderia incentivar a impunidade e proteger potenciais atos de corrupção.
A resistência de Lira e Pacheco à PEC é baseada em diferentes motivações. Pacheco teria recusado a proposta devido ao “oportunismo” de bolsonaristas, os principais apoiadores da emenda. Lira, por sua vez, avaliou que “não há clima” para a discussão neste ano, dada a quantidade de questões mais urgentes para serem resolvidas pelo Congresso.
O futuro da PEC da blindagem
Até o momento, o governo federal não manifestou apoio à proposta. A falta de apoio, somada à resistência dos presidentes das casas legislativas, torna improvável a aprovação da PEC. Sendo assim, o futuro da proposta é incerto, mas o movimento atual indica que ela pode ser arquivada antes mesmo de entrar em discussão.