No Senado, deve ser votado o texto que restringe a saída de presos do semiaberto só para estudo e trabalho; na Câmara, há expectativa de votação do “PL do Combustível do Futuro”.
Os trabalhos no Congresso são retomados gradativamente depois do Carnaval. No Senado, espera-se que seja votado entre terça ou quarta-feira (20-21.fev.2024) o “PL das Saidinhas,” que limita a saída de presos do semiaberto apenas para estudo e trabalho.
Aprovação do “PL das Saidinhas”
Já na Câmara dos Deputados, a expectativa é pela votação do projeto conhecido como “PL do Combustível do Futuro.” O projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos no país foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
Deveria ter seguido para a Comissão de Constituição, Justiça, e Cidadania (CCJ) da Casa Alta, mas houve aprovação de urgência no plenário do Senado, evitando a análise na comissão. O texto tornou-se prioritário principalmente após a morte em janeiro, em Belo Horizonte, do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em confronto com um presidiário que estava em saída provisória.
“PL do Combustível do Futuro”
O projeto de lei que visa à descarbonização da matriz energética de transportes, o “PL do Combustível do Futuro,” é outro que está na pauta de votações da Câmara. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) planeja entregar o relatório sobre o projeto nos próximos dias.
A proposta conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deverá ser discutida em contexto de retomada das pautas verdes no Congresso.
Votações importantes e impasses a serem resolvidos
Ainda há diversos impasses a serem resolvidos nesta semana. Líderes partidários que integram a Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso devem se reunir na terça-feira (20.fev) para discutir os vetos do Presidente Lula ao Orçamento do ano.
O encontro foi anunciado pelo relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), em comunicado na quinta-feira (15.fev). No entanto, a presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) afirmou que não convocou nenhuma reunião de líderes para a data.
O ponto principal a ser discutido será o corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. Sem dúvidas, será uma semana bastante movimentada no Congresso, com pautas importantes a serem decididas e vários acertos políticos a serem feitos.