O Instituto Nacional do Seguro Social, mais conhecido como INSS, responsável pela concessão de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros, excetuando-se os servidores públicos, anunciou recentemente uma atualização na lista de doenças que garantem aposentadoria imediata.
Nova lista de doenças do INSS
Desde o dia 29 de janeiro de 2023, novas regras do INSS entraram em vigor, garantindo uma versão atualizada da lista de doenças que garantem a aposentadoria imediata. A lei, que continua em vigor no ano de 2024, lista 347 doenças relacionadas ao trabalho que podem conceder o benefício imediato. Anteriormente, em 1999, apenas 192 condições de saúde eram reconhecidas como profissionais.
Quais grupos se encaixam na nova lista do INSS?
Dentre as condições de saúde incluídas nessa atualização estão problemas associados a:
- Natureza do trabalho
- Distúrbios musculares
- Ansiedade
- Depressão
- Tentativas de suicídio
- Alguns tipos de câncer.
Além disso, o Covid-19 também consta na lista, evidenciando o impacto da pandemia nas condições de trabalho.
Quais doenças foram incluídas na lista do INSS?
A lista atualizada inclui, mas não se limita, às seguintes condições de saúde:
- Neoplasia maligna (câncer)
- Fibrose cística (Mucoviscidose)
- Contaminação por radiação
- Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante)
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Cegueira (inclusive monocular)
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida)
- Alienação mental
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Nefropatia grave
- Tuberculose ativa
- Doença de Parkinson
- Cardiopatia grave
A atualização da lista se dá com o objetivo de garantir o direito adquirido dos trabalhadores aposentarem-se em razão de doenças ou acidentes decorrentes do ambiente ou condição de trabalho.