O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (15), os testes de uma ferramenta de inteligência artificial (IA) que realizará a análise de atestados médicos remetidos pela internet. A IA é voltada para averiguação de pedidos de benefícios por incapacidade temporária (popularmente conhecido como auxílio-doença) e foi desenvolvida pela Dataprev.
A ferramenta fará um rastreamento cuidadoso dos documentos em busca de padrões específicos que ajudem a identificar possíveis fraudes ou golpes associados ao uso do Atestmed. Este método substituiu a perícia médica presencial por uma análise documental para casos cujo benefício solicitado seja de até 180 dias. Os pedidos são realizados por meio do aplicativo ou site Meu INSS, onde os segurados têm a opção de anexar o atestado médico para análise.
O que a ferramenta IA do INSS irá analisar?
A ferramenta de inteligência artificial irá cruzar uma série de informações pertinentes, incluindo:
- O nome e a assinatura do médico no atestado;
- O número do Conselho Regional de Medicina (CRM) do profissional;
- A especialidade médica do profissional;
- A relação entre o atestado apresentado e o local de trabalho do médico;
- A identificação do IP do computador, que indica o local de onde o arquivo foi enviado.
Fraudes no INSS detectadas pelo sistema
Até o momento, o sistema de análise manual tem detectado uma série de fraudes em atestados médicos em requerimentos de benefício por incapacidade temporária. Um caso que atualmente está sob investigação da Polícia Federal envolve atestados médicos emitidos em São Paulo que apresentam quatro padrões de letras diferentes e utilizam o mesmo carimbo. A médica, cujos dados foram usados nos atestados, não trabalhava no hospital que constava no documento e desconhecia o uso indevido de suas informações.
Como solicitar o benefício por incapacidade temporária do INSS?
Para solicitar o benefício por incapacidade temporária, é necessário preencher alguns requisitos, como ter contribuído para a Previdência Social e estar em dia com as contribuições. Além disso, é necessário fornecer um atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias (o prazo máximo é de 180 dias).
Vale ressaltar que o atestado médico deve conter informações como nome completo, data de emissão, diagnóstico ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças), assinatura do profissional e identificação do médico, data de início do repouso ou afastamento das atividades habituais e prazo necessário para a recuperação. A solicitação do benefício pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, seguindo as instruções detalhadas disponíveis na plataforma.