A incerteza continua para os aposentados em relação ao julgamento do INSS sobre a revisão da vida toda no STF. A previsão inicial era de que a decisão final seria anunciada em dezembro no plenário virtual da corte. No entanto, com o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento foi adiado e a data ainda é desconhecida.
Por que a Revisão da Vida Toda do INSS foi adiada por Alexandre de Moraes?
O STF está avaliando os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o INSS na justiça. A revisão da vida toda já havia sido aprovada, com votação presencial, em dezembro de 2022. Contudo, a questão foi interrompida novamente quando o ministro Moraes concordou com parte do pedido do governo, parando milhares de processos que aguardavam resultado.
Aposentados, INSS e advogados associados esperam ansiosamente pelo resultado final que é esperado para ter três votos pelo retorno do processo ao STJ e três contrários, além do ponto de vista de Moraes, que limitou os efeitos da correção para começar em 1º de dezembro de 2022.
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
A revisão da vida toda é um processo judicial onde os aposentados do INSS solicitam a inclusão de salários antigos, antes do Plano Real, pagos em outras moedas, no cálculo de sua aposentadoria. O direito à correção é concedido ao cidadão que se aposentou nos últimos dez anos, desde que a concessão de seu benefício tenha sido baseada nas regras anteriores à reforma da Previdência de 2019.
Direito à revisão e como solicitar
A revisão não é automática e deve ser solicitada na justiça. Além disso, é fundamental que a revisão seja vantajosa para o segurado, isto é, que o período de cálculo do benefício ampliado resulte em um benefício maior do que o calculado pela regra atual. Para dar início ao processo de revisão, é necessário contratar um advogado.
A saga da revisão da vida toda entre os aposentados e o INSS continua. Enquanto o tempo passa, a expectativa dos envolvidos aumenta. A esperança é de que a decisão final traga justiça a todos aqueles que contribuíram ao longo de suas vidas de trabalho.