A indústria química brasileira enfrenta um momento decisivo. Pressionada pelo aumento do IOF, pelo alto custo de insumos e pela recente elevação de tarifas por parte dos Estados Unidos, o setor busca apoio para viabilizar o Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química) que tramita no Congresso Nacional. O projeto é apontado como essencial para manter o funcionamento do setor no país, ampliar investimentos e proteger a produção nacional frente à concorrência internacional.
Em entrevista ao programa Strike, da BM&C News, o presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, fez um alerta contundente: “O Brasil precisa resolver seu problema com a cadeia de suprimento de matérias-primas para a indústria química ou vai perder a quarta maior indústria química do mundo”. Segundo ele, o Presiq é vital para enfrentar os desafios estruturais da indústria no país e evitar o mesmo destino da Europa, que já fechou mais de 50 unidades fabris desde 2023.
O projeto prevê incentivos fiscais, medidas de estímulo à inovação e mecanismos para reduzir o custo de matérias-primas como gás natural e nafta petroquímica. “Esse programa é vital para que a gente consiga enfrentar esse momento crítico”, disse André. A proposta também inclui uma obrigatoriedade: 10% dos recursos incentivados deverão ser aplicados em pesquisa e desenvolvimento, especialmente voltados à química de baixo carbono e à economia circular.
Segundo cálculos da Abiquim, o programa pode gerar R$ 112 bilhões de adição ao PIB e criar 1,8 milhão de empregos diretos e indiretos em cinco anos, além de contribuir com R$ 65,5 bilhões em nova arrecadação para o governo federal. “É preciso começar um ciclo virtuoso de aumento de produção, aumento de competitividade, aumento de faturamento e aumento de arrecadação – não pela elevação de alíquota, mas pela ampliação da base tributável”, defendeu.
O presidente da entidade também destacou que o setor é um dos que mais arrecada no país. “São R$ 250 bilhões de mercado e 2 milhões de empregos diretos e indiretos. E a gente não pode entregar esse mercado para quem produz fora do Brasil, emprega fora do Brasil e gera arrecadação fora do Brasil.” Ele ressalta que, apesar de representarem apenas cerca de 11% do PIB, as indústrias respondem por aproximadamente 30% da carga tributária nacional — um desequilíbrio que compromete a competitividade frente a países como China e Estados Unidos.
Outro ponto de preocupação destacado por André foi o impacto das tarifas aplicadas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros, em especial químicos como sílica metálica, benzeno e polietilenos. “É uma irracionalidade completa. O Brasil é aliado dos EUA, mas corre o risco de ser substituído por China e Rússia”, criticou. Ele relatou que já há setores brasileiros sofrendo os efeitos da medida, como o madeireiro, que teve encomendas canceladas por clientes americanos diante da incerteza tarifária.
Sobre o aumento do IOF, ele reforçou que a medida encarece o capital de giro das empresas e compromete previsibilidade. “A elevação do IOF impacta as operações financeiras e acaba sendo uma elevação indireta da carga tributária, sem qualquer compensação do outro lado.” Para ele, é necessário retomar o processo de racionalização do gasto público e desonerar a produção, como forma de estimular o crescimento da indústria nacional.
Ao comentar o potencial do Presiq como política de Estado, André comparou o programa ao Plano Safra, que há décadas apoia o agronegócio brasileiro. “A competitividade do agro foi construída com política pública. A indústria precisa da mesma estrutura para competir. Não há possibilidade de competir sem isso.” O projeto já teve a urgência aprovada pela Câmara e deve ser votado nas primeiras semanas após o recesso legislativo. “Ele prevê ao menos cinco anos de vigência, o que já garante previsibilidade mínima para atrair investimentos”, explicou.
Ainda segundo ele, o Brasil opera hoje com apenas 60% da capacidade instalada da indústria química, e o aumento da produção nacional depende da aprovação do Presiq. “Nosso objetivo é elevar esse número para 85%. Só assim o Brasil voltará ao radar dos investidores globais. Com o Presiq, a Braskem já anunciou retomada de projetos no Rio. Isso é sinal de que estamos no caminho certo.”
André também cobrou a retomada da coordenação entre as políticas industrial, comercial e fiscal. “O presidente americano consegue proteger a indústria dele porque articula política industrial com comércio exterior. O Brasil não faz isso. Precisamos de uma estratégia integrada, com foco no desenvolvimento industrial.” Ele conclui: “O mundo está em guerra comercial. Ou protegemos nossa base produtiva, ou ficaremos apenas como consumidores de tecnologia produzida lá fora.”
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