Outubro chegou com boas notícias para muitos trabalhadores brasileiros que aguardavam uma oportunidade de acesso facilitado ao FGTS. Mais um grupo foi autorizado a retirar até 50% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, graças à modalidade de saque-aniversário. Esse mecanismo permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo da conta do FGTS anualmente.
Mesmo com os rumores de que o saque-aniversário pode estar com os dias contados, por enquanto, o calendário segue válido. Um projeto de lei, que visa descontinuar essa modalidade, está em análise e poderá ser implementado em 2025. Até lá, as regras atuais permanecem e novos grupos são convocados mensalmente para aproveitar os benefícios dessa retirada temporária.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário é uma modalidade que permite ao trabalhador retirar parte do seu FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Isso oferece uma flexibilidade maior para quem precisa de dinheiro imediato sem esperar motivos tradicionais como demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Quem pode sacar o FGTS em Outubro?
Se você está se perguntando se faz parte do grupo autorizado a sacar em outubro, há algumas condições específicas. Este mês, dois perfis de trabalhadores têm direito a sacar o dinheiro acumulado:
- Trabalhadores nascidos em agosto ou setembro que já haviam aderido ao saque-aniversário, mas ainda não retiraram o montante.
- Trabalhadores nascidos em outubro que já optaram ou pretendem optar pelo saque-aniversário este ano.
É importante lembrar que a adesão deve ser feita no mês de aniversário para garantir a retirada no mesmo ano. Quem deixar para depois pode acabar retirando o dinheiro apenas no próximo ano.
Como é calculado o valor do saque-aniversário?
A quantia que pode ser sacada depende diretamente do saldo disponível na conta do FGTS de cada trabalhador. A Caixa Econômica Federal avalia o saldo atual e aplica a alíquota determinada pela tabela abaixo:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Qual o futuro do saque-aniversário do FGTS?
Você pode estar se perguntando se vale a pena aderir ao saque-aniversário se ele poderá ser extinto. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi autorizado a estruturar um projeto de lei que acabe com essa modalidade, com possível implementação em 2025. No entanto, se o projeto for aprovado, ainda há um caminho legislativo pela frente, incluindo aprovações pelo Congresso Nacional e pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Enquanto isso, a possibilidade de sacar uma parte do FGTS todo ano continua sendo uma alternativa viável para quem precisa de um alívio no orçamento. Estar atento ao calendário e às possíveis mudanças legais é essencial para tomar a decisão mais vantajosa.
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