O abono salarial PIS/Pasep, uma assistência financeira concedida pelo Governo Federal, é destinado aos trabalhadores de carteira assinada no Brasil. Este benefício, que pode chegar até R$ 1.412,00, é pago mediante certas condições que precisam ser atendidas pelos trabalhadores. Entender esses critérios é fundamental para saber se você tem direito ao valor e quando poderá recebê-lo.
Neste ano, os pagamentos estão sendo efetuados com base no mês de nascimento dos beneficiários. O abono é uma grande ajuda para muitos trabalhadores, incrementando a renda de quem cumpre os requisitos necessários. Vamos desbravar as normas e o calendário do abono salarial para que você não perca essa oportunidade.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Segundo as normas estabelecidas, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado há pelo menos cinco anos no programa. Além disso, é necessária a realização de atividade remunerada de forma formal no ano-base de pagamento, que neste caso se refere ao ano de 2022.
O cumprimento de pelo menos 30 dias de trabalho, consecutivos ou não, ao longo deste ano é outro requisito. Importante destacar que a soma dos salários recebidos durante este período não deve ultrapassar dois salários mínimos mensais.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial
O calendário de pagamento é definido de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Para quem nasceu nos meses de setembro e outubro, por exemplo, o pagamento acontece a partir de 15 de julho. Veja a seguir as datas específicas para cada grupo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Como consultar se você foi selecionado para receber?
Para verificar se você está entre os contemplados para receber o abono salarial do PIS/Pasep neste ano, é possível consultar as informações diretamente com o banco pagador — Caixa Econômica Federal para casos do PIS e Banco do Brasil para o Pasep —. Também é possível fazer essa consulta através dos aplicativos desses bancos ou via telefone.
Lembrando que a consulta pode ajudar você a verificar não apenas se tem direito ao benefício, mas também a data exata do pagamento conforme seu mês de nascimento. Mantenha seus documentos pessoais em dia e certifique-se de que a empresa onde trabalha informou corretamente seu vínculo empregatício no ano base.