O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (13) um aumento de R$ 92 no salário mínimo, que a partir de agora passa a ser de R$ 1.412. O novo valor, que entra em vigor já no início de 2024, representa um reajuste de 6,97% em relação ao anterior, de R$ 1.320.
Como é feito o ajuste do salário mínimo?
Para a definição do novo valor foram considerados dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente aos dois anos anteriores. Com a inflação divulgada pelo IBGE de 3,85% e um crescimento do PIB de 3% desde 2022, o valor de reajuste fixado ficou em R$ 92.
Impacto do novo salário mínimo para os aposentados do INSS
A alteração do salário mínimo impacta diretamente nos aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que a partir de 2024 o piso dos benefícios concedidos pela instituição será de R$ 1.412. Por outro lado, quem recebe acima do mínimo terá um percentual de ajuste menor, pois o INSS é reajustado conforme a inflação, desconsiderando o crescimento do PIB. O percentual exato do reajuste só será anunciado no próximo ano.
Outros benefícios afetados
Além dos aposentados pelo INSS, o reajuste do salário mínimo afeta outros benefícios concedidos pelo Governo Federal, como o abono do PIS/PASEP, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), o Seguro-Desemprego, e aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Também serão impactadas categorias como indenizações judiciais e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Expectativa para o setor varejista em 2024
Após um 2023 turbulento para empresas do setor varejista, como Magazine Luiza (MGLU3) e Casas Bahia (BHIA3), as expectativas são incertas para 2024. Analistas do mercado financeiro ainda estudam o impacto do reajuste do salário mínimo e outros fatores para projetar possíveis cenários no próximo ano.