O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), organizado pelo Cebraspe, abriu o período de matrícula para seus cursos de formação na terça-feira, 11 de abril. Cada curso possui um prazo específico para inscrição, que deve ser realizada no site da instituição, na seção correspondente ao cargo desejado. Para o cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o prazo de matrícula se estende até as 18h de sexta-feira, 14 de abril, seguindo o horário oficial de Brasília.
Os candidatos convocados para os cargos de especialista em regulação de serviços públicos de energia da Aneel, especialista em regulação de saúde suplementar da ANS e especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários da Antaq devem efetuar suas matrículas entre os dias 13 e 17 de abril. O prazo para esses cursos também se encerra às 18h do último dia.
Como funciona a terceira etapa do concurso?
A terceira etapa do concurso, conhecida como o “Enem dos Concursos”, é composta por cursos de formação com caráter classificatório e eliminatório. Nove cargos participam desta fase, sendo que o Cebraspe organiza quatro cursos e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) é responsável por cinco. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alerta que a não realização da matrícula dentro do prazo estipulado no edital resultará na eliminação automática do candidato.
Os cursos visam desenvolver competências técnicas, gerenciais e estratégicas nos candidatos aprovados, além de proporcionar um entendimento aprofundado sobre as funções e responsabilidades dos cargos no serviço público federal. Esses cursos também abordam valores como ética, equidade, sustentabilidade e foco nos resultados para o cidadão. Aqueles que concluírem o curso com sucesso e atenderem aos requisitos legais receberão um diploma de pós-graduação com título de especialista na área.
Quais são as diretrizes para a realização das provas?
As provas objetivas serão aplicadas a todos os candidatos no mesmo local e endereço onde ocorrerá o curso de formação, conforme definido no edital de cada curso. As provas, no formato certo/errado, não terão penalidades para respostas incorretas e valerão 100 pontos. O MGI enfatiza que não haverá segunda chamada, e o não comparecimento resultará em nota zero, eliminando o candidato do concurso. Para ser aprovado, o participante deve alcançar uma nota final superior a 60% dos pontos possíveis no curso de formação.
Como é a carga horária dos cursos de formação?
A carga horária dos cursos de formação varia entre 140 e 540 horas, conforme o cargo, e é determinada por regulamentos específicos das instituições responsáveis. Os matriculados devem frequentar todas as aulas e atividades programadas, realizar e entregar trabalhos e avaliações nos prazos estipulados, além de cumprir atividades não presenciais. É permitido até 25% de faltas justificadas, sem possibilidade de reposição ou recuperação de aulas e atividades.
Os cursos são realizados presencialmente de segunda a sexta-feira, exceto para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, que será oferecido em formato híbrido, com parte presencial em Brasília e parte online. Somente os candidatos a especialista em regulação de saúde suplementar realizarão o curso no Rio de Janeiro, enquanto os demais terão aulas em Brasília.
Quais são os custos envolvidos para os candidatos?
Os candidatos são responsáveis por todas as despesas relacionadas à participação no concurso, incluindo transporte, estadia, alimentação e eventuais custos com saúde. Durante o curso, os convocados receberão 50% da remuneração inicial prevista para o cargo, descontados os devidos impostos. Servidores públicos, por sua vez, podem optar por manter seus vencimentos atuais. Essa política visa garantir que os candidatos estejam financeiramente preparados para o período de formação, sem comprometer a qualidade do aprendizado.