O Governo Federal iniciou o pagamento do PIS/Pasep de 2024 para os trabalhadores brasileiros que têm vínculo formal de emprego. O abono salarial dos programas alcança até um salário mínimo e o valor foi atualizado após o aumento do salário mínimo no país.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais feitas pelas empresas para garantir o pagamento de benefícios aos trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. Um desses benefícios é o abono salarial, uma espécie de 14º salário para quem ganha até dois salários mínimos.
Mudanças nos valores do PIS/Pasep
A alteração nos valores do PIS/Pasep ocorreu por conta da atualização do salário mínimo, que passou de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. Dessa forma, os trabalhadores passaram a receber o abono com esse novo valor.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial do PIS/Pasep é pago aos trabalhadores que estão inscritos no programa por no mínimo cinco anos e que receberam até dois salários mínimos na média mensal no ano-base. Além disso, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base.
Como é feito o pagamento do PIS/Pasep?
O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, o abono é depositado diretamente na conta do beneficiário, caso ele possua conta na Caixa. Caso contrário, pode ser sacado com o Cartão do Cidadão.
Calendário PIS/Pasep 2024
Confira abaixo o calendário de pagamento do PIS/Pasep para 2024:
- Nascidos em Janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em Fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em Março e Abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em Maio e Junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em Julho e Agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto.