O Ministério do Trabalho e Emprego deu início, na última quinta-feira (15), ao pagamento do PIS/Pasep para o exercício de 2024, ano-base 2022. Segundo o cronograma estabelecido pelo governo federal, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, tanto do setor privado quando servidores públicos, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
Quem tem direito ao PIS/Pasep
O Programa de Integração Social (PIS) é destinado aos trabalhadores do setor privado e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é destinado aos servidores públicos. Ambos os programas têm como principal objetivo promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, complementando sua remuneração.
Datas de pagamento do PIS/Pasep
O desembolso do PIS/Pasep este ano será feito de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Este critério é aplicado tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os servidores públicos. O período de pagamento começou no dia 15 de fevereiro e se estenderá até o dia 15 de agosto.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Considerações Finais
O anúncio sobre o cronograma do PIS/Pasep para o exercício de 2024 foi altamente antecipado pelos trabalhadores. No entanto, é importante que os beneficiários fiquem atentos às datas de pagamento de acordo com o mês de seus aniversários, como estabelecido pelo governo. Além disso, é bom lembrar que os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).