O caminho do empreendedorismo, que vem sendo cada vez mais adotado no Brasil, oferece diversas vantagens e suportes, especialmente para as microempreendedoras individuais. Um bom exemplo dessa assistência é o auxílio-maternidade, um benefício que oferece uma rede de segurança durante o período pós-parto, como no caso da Thaís Moura, empreendedora do setor de cursos online.
Thaís, aos 31 anos, decidiu pausar brevemente suas atividades profissionais para se dedicar ao nascimento de seu filho José. Mesmo afastada, ela seguiu contribuindo com o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI) para manter suas obrigações em dia e garantir acesso ao benefício de auxílio-maternidade.
Como funciona o auxílio-maternidade para MEI?
O auxílio-maternidade é destinado àquelas que pausam suas atividades por causa do nascimento ou adoção de um filho. Thaís compartilha que o processo de solicitação foi simples e realizado através do aplicativo Meu INSS, garantindo-lhe as quatro parcelas do benefício, que atualmente correspondem a um salário mínimo vigente.
Quais são os requisitos para o auxílio-maternidade?
Para ter direito ao auxílio, é necessário que a MEI tenha no mínimo dez meses de contribuição. Esse benefício é também estendido em casos como adoção, guarda judicial de crianças menores de 12 anos, parto de natimorto e alguns casos específicos de aborto.
Quais benefícios o MEI pode receber?
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Oferecido em casos de doenças que impeçam temporariamente o trabalho.
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): Para situações de incapacidade que impossibilitem definitivamente o retorno às atividades laborais.
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição: Como no caso de Carmen Cordova, que contribuiu como MEI e obteve seu direito à aposentadoria após cumprir o tempo de contribuição necessário.
- Auxílio-reclusão e pensão por morte: Benefícios garantidos aos dependentes do microempreendedor individual em caso de falecimento ou encarceramento.
Além dos benefícios previdenciários, o MEI também conta com o apoio do Sebrae, que oferece capacitação, orientação para a emissão das guias DAS, auxílio na obtenção de crédito, entre outros serviços fundamentais para o crescimento e fortalecimento dos microempreendedores no país.
Impacto do MEI na economia brasileira
A figura do Microempreendedor Individual foi estabelecida em 2009 e, desde então, transformou-se na maior política de formalização de negócios no Brasil. Hoje, os MEIs representam cerca de 70% de todas as empresas nacionais, desempenhando um papel crucial na economia e na criação de empregos.
A existência do MEI não apenas simplificou a maneira de empreender no Brasil, mas também trouxe proteção social a milhões de brasileiros que, antes da regulamentação, operavam na informalidade sem acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.