O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou que cerca de 500 mil famílias serão afetadas por bloqueios, suspensões ou cancelamentos no programa Bolsa Família neste mês. As ações serão motivadas por irregularidades no Cadastro Único, não cumprimento das condicionalidades do programa e fim do período de Regra de Proteção.
O Bolsa Família, que atualmente atende a 20,7 milhões de famílias, enfrenta mudanças devido à necessidade de cumprimento de requisitos específicos. O objetivo é garantir que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam. No entanto, os números revelados mostram que muitos poderão deixar de receber a assistência neste mês.
Por Que Famílias Serão Retiradas do Programa?
A SENARC destacou que os bloqueios e cancelamentos estão relacionados a inelegibilidades detectadas no Cadastro Único e o não cumprimento das condicionalidades do programa. Essas condicionalidades incluem a frequência escolar dos filhos e o acompanhamento de saúde. Além disso, o fim do período de Regra de Proteção, que permitia a manutenção temporária de famílias com renda acima do limite, também contribui para essa situação.
Quais São os Motivos para Bloqueio, Suspensão ou Cancelamento?
O MDS emitiu uma nota detalhando os principais motivos para as ações de bloqueio, suspensão ou cancelamento:
- Bloqueio (396 mil famílias): Revisão cadastral ou não cumprimento das condicionalidades como frequência escolar e acompanhamento de saúde.
- Suspensão (52 mil famílias): Falta de cumprimento das condicionalidades no primeiro mês.
- Cancelamento (141 mil famílias): Falta de atualização cadastral, fim da Regra de Proteção ou comprovação de renda acima do limite permitido.
Como Regularizar a Situação do Bolsa Família?
Famílias com bloqueios ou suspensões devem atualizar seus dados no Cadastro Único. Isso pode ser feito nos CRAS (Centro de Referência à Assistência Social). A atualização correta pode restabelecer o pagamento do benefício. Em casos de bloqueio, é possível receber as parcelas retroativas. No entanto, suspensões não garantem o pagamento retroativo.
Calendário de Pagamentos e Benefícios do Bolsa Família em Outubro
Os pagamentos do Bolsa Família em outubro seguirão o cronograma de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS). As datas de pagamento são:
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
O valor básico do benefício é de R$ 600, com adicionais de R$ 150 para crianças de até 6 anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes. Os principais benefícios incluem o Benefício de Renda de Cidadania, Benefício Complementar, Benefício Primeira Infância, Benefício Variável Familiar e o Benefício Extraordinário de Transição.