A população do Brasil, principalmente a parcela mais vulnerável, enfrenta uma ameaça significativa em relação aos mecanismos de proteção social. Uma recente ação governamental resultou no bloqueio de um considerável montante de R$ 3,8 bilhões do orçamento, que seriam destinados a importantes setores como o Auxílio Gás, a saúde pública e assistência social.
Os recursos bloqueados são inicialmente destinados para gastos discricionários, que englobam aqueles não obrigatórios no orçamento do governo, mas que são essenciais para o funcionamento da administração pública e de seus investimentos. Devido a esta decisão, o governo tem a liberdade de determinar quais setores não receberão essa quantia, tendo o Auxílio Gás como um exemplo de benefício impactado.
Qual o objetivo da limitação de gastos de 2024 do Auxílio Gás e outros benefícios
A limitação de gastos e a distribuição de recursos no orçamento público deve passar por uma revisão radical a partir do ano de 2024. O novo modelo fiscal pretende proporcionar maior liberdade para determinar como os recursos públicos serão aplicados.
Auxílio Gás e outros setores estão com recursos bloqueados
Segundo posições da Associação Contas Abertas, fundamentadas em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o setor com maior aplicação de bloqueios é o de saúde, predominantemente os serviços de assistência hospitalar e ambulatorial. O bloqueio é acionado quando os gastos ultrapassam o limite estabelecido pelo teto de gastos. Este sistema obriga o governo a limitar as despesas de acordo com a inflação do ano anterior.
Mas e o Auxílio Gás, como fica em 2023? A boa notícia é que o pagamento deste benefício continua. Apesar do bloqueio, o auxílio continua sendo pago de forma bimestral, com o próximo depósito previsto para o mês de dezembro. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social garante que os repasses para os programas sociais, já previstos para este ano, estão mantidos. A pasta também afirma que, se o Orçamento desbloqueado for insuficiente a partir de dezembro, serão remanejados recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás.
