Em uma atualização recente, foi divulgado o calendário de pagamentos do abono salarial para o ano de 2024. O período de pagamentos terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, seguindo a ordem do mês de nascimento do beneficiário. Esse critério de distribuição aplica-se tanto para os trabalhadores da iniciativa privada contemplados pelo PIS como para os servidores públicos, contemplados pelo Pasep.
Como surgiu e para que serve o PIS/PASEP?
O PIS, em funcionamento há mais de meio século, foi inicialmente projetado para fornecer assistência financeira a funcionários demitidos sem justa causa. No início, os empregadores contribuíam com 0,5% do salário mensal de seus funcionários para o fundo do PIS. Posteriormente, o programa foi ampliado para prover outros benefícios, como aposentadoria, auxílio-doença e licença-maternidade. Analogamente, o PASEP oferece esses benefícios aos servidores públicos. Em 1988, com a promulgação da Constituição brasileira, os programas PIS e PASEP foram fundidos e reformados em um único sistema, buscando agilizar a gestão do programa e melhorar a sua eficiência.
Quem tem direito ao abono salarial?
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar se têm direito ao abono salarial. Essa consulta pode ser feita por meio do portal gov.br ou via aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que pode ser baixado em smartphones com sistema operacional Android ou IOS.
O Calendário de Pagamentos do PIS 2024
O abono salarial do PIS 2024 será pago aos trabalhadores do setor privado e servidores públicos de acordo com a data de seu aniversário. As datas de início de pagamento para cada mês são:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Quem tem direito ao abono salarial?
Terão direito ao abono salarial em 2024 todos os trabalhadores e servidores que se enquadrem em certos requisitos de elegibilidade que serão divulgados próximos ao período de início dos pagamentos. Assine nossa newsletter para estar sempre informado sobre as atualizações referentes ao abono salarial e outros benefícios.
Garantir o direito ao abono salarial é uma parte importante de assegurar que todos os trabalhadores e servidores sejam devidamente remunerados por seu trabalho. Fique atento às datas e certifique-se de cumprir todos os requisitos para garantir seu benefício.