Um benefício fundamental está novamente em foco para muitas famílias brasileiras: O Auxílio-Gás. Depois de um intervalo no mês de setembro, o programa cujo objetivo é auxiliar na compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda começa uma nova rodada de pagamentos.
A última rodada do Auxílio-Gás ocorreu em agosto, com um valor concedido de R$ 112, determinado a partir do preço médio do botijão de gás de 13kg. O valor varia mês a mês e é calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que é o Auxílio-Gás?
Este programa do governo federal iniciado em dezembro de 2021 tem o objetivo de auxiliar os lares com renda baixa na aquisição de gás de cozinha. O benefício é pago a cada dois meses, e seu valor é variável, pois corresponde ao preço médio de referência nacional do botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 kg.
Além do programa federal, existem iniciativas de Auxílio-Gás estaduais e municipais. No Ceará, por exemplo, existe o Vale Gás Social, que fornecem reabastecimento gratuito às famílias carentes. A cidade de Fortaleza também tem o programa com o mesmo nome.
Como se inscrever no programa?
Para se habilitar no Programa do Vale-Gás é importante estar por dentro dos requisitos, que incluem: famílias com um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, mesmo que não estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Aquelas que recebem benefícios de programas gubernamentais também estão inclusas.
A inscrição pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua cidade, ou através do aplicativo ou site do Cadastro Único, onde o pré-cadastro é possível. Nesse caso, ainda é necessária a visita presencial ao CRAS para que a inscrição seja concluída. Os documentos necessários no momento da inscrição são Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, Título de Eleitor, RG, Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – se os beneficiários forem indígenas, Carteira de Trabalho e um comprovante atualizado de residência.
O auxílio-gás e o preço do gás de cozinha
O preço do gás de cozinha flutua constantemente. No primeiro semestre, a Petrobras chegou a reduzir o preço em 21,3% nas refinarias, mas isso não se refletiu significativamente no valor final para o consumidor. Segundo o último levantamento da ANP, o botijão de 13 kg teve uma pequena redução de preço.
Os beneficiários do vale-gás são principalmente famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Isso, entretanto, não impede que aqueles que residem com um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também sejam elegíveis. A expectativa é que 5,5 milhões de famílias sejam atendidas, e há previsão de inclusão de mais beneficiados no próximo ano.
