Passou dos 50% no radar? Agora é suspensão direta da CNH
A partir de segunda-feira, 14 de julho, motoristas flagrados circulando acima de 50% do limite de velocidade estabelecido nas ruas ...
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Nova regra da CNH exige mais atenção de motoristas em 2025
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento indispensável para todos os motoristas que desejam manter o direito de ...
Milhares de brasileiros terão acesso gratuito à CNH
A CNH Social é um programa que visa oferecer a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita para pessoas ...
Detran alerta para novo golpe com multas falsas
Nos últimos anos, a digitalização de serviços e documentos trouxe um aumento significativo nas tentativas de golpes relacionados a boletos ...
MEI pode ter CNPJ cancelado por causa dessa obrigação esquecida
A Declaração Anual do Simples Nacional para Microempreendedor Individual (MEI) é um documento obrigatório que deve ser entregue anualmente por ...
Este cálculo pode livrar o MEI de multas pesadas no Imposto de Renda
O Imposto de Renda é uma obrigação fiscal que recai sobre diversos tipos de contribuintes no Brasil, incluindo os Microempreendedores ...
Multa por Cancelamento de Serviço: o que diz a lei e quando a cobrança é ilegal em 2025
O cancelamento de contratos de serviços é uma situação comum para consumidores, mas muitas empresas ainda aplicam multas de forma ...
Por que Apple e Meta foram multadas em R$ 4,5 bilhões pela UE? Entenda o caso!
Em 2023, a Comissão Europeia implementou a Lei de Mercados Digitais, uma legislação que visa aumentar a competitividade nos mercados ...
Quais são as penalidades por não transferir o veículo em 30 dias?
Ao comprar ou vender um veículo, é essencial realizar a transferência de propriedade dentro do prazo estipulado pelas normas de ...
CNH Suspensa por 2 Anos? Entenda o Novo Projeto de Lei!
No cenário legislativo do Brasil, uma proposta vem ganhando atenção significante: o Projeto de Lei 1405/24, que visa alterar as ...