Trabalhador de app precisa pagar INSS? Veja o que diz a lei
O trabalho mediado por plataformas envolve regras distintas para motoristas de app e para entregadores, especialmente quando há uso profissional ...
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O trabalho embarcado envolve períodos a bordo, turnos contínuos e condições específicas de convivência e segurança. A legislação brasileira estabelece ...
A jornada de 44 horas semanais é o padrão mais comum no país e estabelece como distribuir o tempo de ...
O piso salarial é a referência mínima de remuneração para determinadas categorias ou regiões e funciona como proteção básica de ...
O vale-alimentação e o vale-refeição compõem benefícios que apoiam a segurança alimentar de quem trabalha. A legislação vigente define como ...
CNH gratuita para pais ou responsáveis por pessoas com deficiência avança na Câmara e promete facilitar o acesso à habilitação, promovendo ...
O abandono de animais é uma prática que segue preocupando autoridades e sociedade no Brasil. Desde 1998, a legislação brasileira já prevê ...
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz mudanças significativas para os motoristas brasileiros. Uma das ...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do Projeto de Lei 3965/21, que destina parte dos recursos de multas de ...
Em 2025, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passou por importantes revisões, especialmente no que tange ao regime de ...