Secretários estaduais decidem encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis
Mais cedo, o Broadcast mostrou que havia um impasse entre os secretários estaduais de Fazenda sobre a renovação ou não ...
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Estados decidem nesta semana se mantêm congelamento do ICMS de combustíveis
A menos de 20 dias do fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os ...
Bolsonaro sanciona PL complementar que regulamenta cobrança do ICMS em operações interestaduais
O PLP nº 32 define detalhes necessários à cobrança e ao pagamento do tributo
Toffoli muda voto para alíquota menor de ICMS em energia e telecom valer em 2024
Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes votou pela alíquota menor só a partir de 2024, o que levou à mudança ...
STF decide que ICMS maior que 17% em telecomunicações é inconstitucional
Na semana passada o STF já havia formado maioria contra o entendimento do TJ de Santa Catarina
Maioria do STF se posiciona também contra alíquota de 25% de ICMS sobre energia elétrica
Na semana passada, o STF já havia formado maioria sobre o mesmo assunto envolvendo o setor de telecomunicações
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando ...
Lira diz que ICMS é o ‘patinho feio’ em aumento do preço dos combustíveis
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis
Petrobras nega risco de desabastecimento e cortes em pedidos de combustíveis
De acordo com a Petrobras, nos últimos anos, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido tanto por sua produção, quanto ...
Estados recalculam em R$ 32 bi perdas com projeto que altera ICMS
Depois de não conseguirem barrar o projeto na Câmara, os Estados promovem uma articulação para que os senadores rejeitem o ...