Você sabia que tem direito a pausas diárias para amamentação?
O descanso para amamentação é um direito assegurado pela legislação trabalhista e vale para mulheres lactantes após o retorno ao ...
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Entender o que é tempo à disposição do empregador evita erros no controle de ponto e reduz riscos de passivo ...
O intervalo entre jornadas é o período mínimo de descanso entre o fim de um dia de trabalho e o ...
Se a empresa não paga as verbas rescisórias no prazo, a legislação prevê multas, possibilidade de denúncia aos órgãos de ...
O teletrabalho no exterior ganhou espaço e traz dúvidas práticas: qual lei se aplica, como registrar no contrato, quem arca ...
As leis trabalhistas garantem direitos básicos como registro, jornada, descanso e verbas como férias, 13º e FGTS. Para facilitar, reunimos ...
Em determinados cenários, o direito de recusa protege a saúde e a dignidade do trabalhador. A legislação prevê casos objetivos ...
No ordenamento brasileiro, algumas atividades contam com regras específicas na CLT ou em leis próprias que ajustam jornada, descansos e ...
O adicional de periculosidade é devido quando a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado, como energia elétrica, inflamáveis, explosivos, ...
O salário-substituição ocorre quando um empregado assume, por tempo determinado, as funções de outro colega com remuneração maior. O pagamento ...
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