Presidente Lula sanciona lei em defesa de mulheres vítimas de violência doméstica
O presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na tarde desta quinta-feira (14), o projeto de lei 4.875/2020, ...
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O setor da pesca no Norte do Brasil tem algo para comemorar. Pescadores dos estados do Acre, Amapá, Amazonas e ...
Uma notícia empolgante chega para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo federal lançou um novo ...
O Instituto Sigilo, nome oficial do Instituto Brasileiro de Defesa da Proteção de Dados Pessoais, Compliance e Segurança da Informação, ...
Estudantes do Conservatório de Tatuí, em São Paulo, terão mais um motivo para se alegrar a partir de 2024. A ...
A legislação brasileira garante um seguro chamado Salário-maternidade à todas que estão em situação de maternidade, seja por motivo de ...
O auxílio-acidente é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao trabalhador que sofre um acidente ou ...
No ano de 2023, uma importante conquista para mães em situação de vulnerabilidade que residem em Santa Cruz do Sul, ...
O direito ao auxílio-maternidade é constitucionalmente garantido à todas as mulheres no Brasil. Essa garantia visa a proteção financeira da ...
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP) anunciou as regras para inscrição e usufruto do ...