No ano de 2023, uma importante conquista para mães em situação de vulnerabilidade que residem em Santa Cruz do Sul, trouxe uma nova esperança. Agora, as mamães de recém-nascidos têm o direito ao chamado auxílio-natalidade, conforme previsto na Lei Orgânica de Assistência Social.
O benefício tem o objetivo de oferecer um suporte momentâneo às mães, na forma de bens de consumo necessários para os cuidados iniciais do recém-nascido. A iniciativa foi oficialmente lançada em 26 de agosto, em um ato que ocorreu no salão nobre do Palacinho, unindo autoridades, servidores públicos, imprensa e diversos membros da comunidade local.
Quem tem direito e Como Solicitar o Auxílio-Natalidade?
Segundo a lei, o auxílio-natalidade pode ser solicitado em até um mês após o nascimento do bebê. Contudo, para ser beneficiada, a mãe deve ser residente em Santa Cruz do Sul há mais de um ano e ter feito todo o pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O que o Kit de Auxílio-Natalidade Contém?
No lançamento da lei, duas mães receberam o auxílio diretamente das mãos da prefeita Helena Hermany e do vice-prefeito Elstor Desbessell. É o caso de Marina dos Santos de Brito, 27 anos, atualmente com 28, mãe da pequena Pérola, e de K.P., 16 anos, agora com 17, mãe da bebê Eloá. Para cada mãe, foi entregue um kit com creme para assaduras, fraldas descartáveis, hastes flexíveis, lenços umedecidos, mamadeira e mordedor.
Os itens foram bem embalados nas bolsas feitas pelas alunas da oficina de formação profissional Gente que Costura Amor, realizada no Cras Beatriz Frantz Jungblut. E, além disso, cada mãe recebeu um par de sapatinhos de tricô, fruto da doação feita pela comunidade local.
Qual o Impacto do Auxílio-Natalidade para a Comunidade?
Durante a cerimônia, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Roberta Pereira, sublinhou que Santa Cruz do Sul se destaca por implementar mais uma importante política pública para atender a comunidade. Além disso, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Priscila Froemming, enfatizou que o município agora abrange todos os benefícios eventuais no âmbito do SUAS, como o auxílio-funeral, auxílio em situações de vulnerabilidade temporária, auxílio em situações de emergências e ou calamidade pública e, agora, o auxílio-natalidade.
A prefeita, em seu discurso, destacou a importância das políticas públicas que incluem fases distintas da vida, desde a gestação até a inserção no mercado de trabalho. “A maior felicidade de uma mãe é ver seus filhos felizes. Todas as crianças nascem puras, boas e é o contexto que muitas vezes modifica essa trajetória. O que o município puder fazer para garantir o bem-estar das nossas crianças, com certeza fará”, afirmou.