STF endurece postura contra abusos em redes sociais e cobra responsabilidade
O ambiente digital, frequentemente percebido como uma esfera de liberdade irrestrita, está sob nova avaliação jurídica no Brasil. Recentemente, o ...
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STF Decide HOJE (20) O Destino da Revisão da Vida Toda do INSS! Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se no foco de uma questão de vasta importância nacional, envolvendo o direito dos aposentados e pensionistas ...
PEC sobre Drogas entra na agenda de discussões do Senado e posicionamento do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda o tema das drogas será discutida na Comissão de Constituição e ...
Aposentados do INSS DECEPCIONADOS com Alexandre de Moraes!
A polêmica tese da revisão da vida toda, que beneficia segurados do INSS, volta a ser destaque no Supremo Tribunal ...
STF Retoma Processo Seletivo para Empresas Criarem “ChatGPT” para o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma este mês seu processo seletivo destinado a contratação de empresas que fornecem tecnologia de ...
STF Investirá R$5,3 Milhões em Segurança Após um Ano de 8 de Janeiro
Diante do primeiro aniversário dos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está se ...
STF anuncia decisão sobre revisão da vida toda, veja datas e valores
Frear o trem da aposentadoria em pleno movimento! Esse é o cenário que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
STF forma maioria para regionalizar piso da enfermagem, veja o que mudou
Não há alterações, o piso permanece. A Lei 14.434, promulgada em 2022, estabelece o piso nacional da enfermagem como R$ ...
O que significa a indicação de Dino ao STF
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Qual é o problema em reduzir as decisões monocráticas do STF?
Nesta semana, o Senado impôs uma derrota significativa ao Supremo Tribunal Federal. Com 52 votos, os senadores aprovaram a PEC ...