STF analisará pagamento do INSS a vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ...
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STF questiona governo sobre alterações no acesso ao BPC
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, solicitou esclarecimentos do governo federal sobre as alterações na legislação que regulamenta ...
Decisão histórica do STF pode retirar sua CNH e passaporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode impactar diretamente a vida de milhares de brasileiros. Agora, juízes ...
STF permite servidores sem concurso serem efetivados
O Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe uma mudança relevante na forma como a estabilidade dos servidores públicos é tratada no ...
STF bate o martelo e Rumble está fora do ar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em ...
Rumble enfrenta Alexandre de Moraes e se alia a Trump entenda a disputa
A plataforma de vídeos Rumble, conhecida por sua política de moderação mais flexível, está no centro de uma disputa judicial ...
STF decide se Anvisa tem poder para proibir cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente envolvido em um caso significativo que questiona a autoridade da Agência Nacional de ...
STF suspende julgamento sobre a Anvisa poder proibir cigarros com sabor
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou novamente o julgamento sobre a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ...
Bancos não precisam mais fazer prova de vida em domicílio para beneficiários do INSS
Em uma sessão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de uma legislação criada pelo Estado do Rio ...
Revisão à Vista? CNI Leva ao STF Debate Sobre Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que desempenham suas funções em condições insalubres ou perigosas. Este ...