O Governo Federal avalia medidas para reduzir os custos dos alimentos, e uma das frentes envolve mudanças no vale-alimentação e no vale-refeição. A proposta apresentada em reunião com representantes de indústrias de alimentos e varejistas sugere reformular o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com a criação do chamado “PAT e-Social”. A proposta prevê que o benefício de alimentação seja pago diretamente na conta-salário dos empregados. No extrato bancário, o crédito apareceria identificado, assim como ocorre atualmente com o FGTS. Os recursos seriam movimentados por meio de um cartão de débito da Caixa Econômica Federal, com controle de transações pela Receita Federal para monitorar a origem e a destinação dos valores.
Custos no mercado atual
Atualmente, as operadoras de vouchers de alimentação movimentam cerca de R$ 150 bilhões anuais em moeda pré-paga, que circula na economia sem regulação do Banco Central. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), as taxas cobradas pelas operadoras variam entre 6% e 13%. A ideia em debate inclui a entrada de fintechs já reguladas, o que poderia estimular a concorrência e reduzir os custos das transações.
Contratação e aceitação
Hoje, qualquer estabelecimento, seja restaurante, bar ou padaria, pode firmar contratos diretamente com as operadoras de vale-refeição, independentemente de participação no PAT. Dessa forma, o benefício se torna amplamente aceito, mas as taxas elevadas acabam impactando os custos para os estabelecimentos e, em última instância, os preços finais ao consumidor.
Redução de custos e inflação
A reformulação do PAT busca reduzir os custos para os comerciantes, o que pode influenciar a inflação de alimentos. A medida inclui a criação de um novo modelo de controle, centralizado pela Caixa e pela Receita Federal, para aumentar a transparência e estimular a competitividade no mercado.
Inflação dos alimentos
O governo tem buscado soluções para conter a alta dos preços, focando na ampliação da oferta e na assistência técnica aos agricultores. Em 2024, o IPCA acumulou alta de 4,83%, com o setor de Alimentação e Bebidas registrando uma elevação de 7,69% no período.
O último dado de inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), também mostra aceleração dos preços. O índice teve alta de 0,11% em janeiro, abaixo dos 0,34% registrados em dezembro. O grupo Alimentação e Bebidas teve o maior impacto, impulsionado por aumentos no preço do tomate e do café moído.