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Lentidão regulatória gera perda bilionária e trava inovação no Brasil

Renata Nunes Por Renata Nunes
28/11/2025
Em ECONOMIA

Economistas e pesquisadores têm reforçado um alerta que se tornou recorrente entre universidades, empresas e investidores: o Brasil está perdendo dinheiro, competitividade e capacidade tecnológica porque não consegue transformar inovação em produto no tempo adequado. A falta de previsibilidade regulatória, a demora na análise de patentes e a insegurança jurídica afetam diretamente a produtividade e afastam centros internacionais de pesquisa.

Em reportagem especial, a BM&C News mostra como a demora do país em garantir segurança jurídica resulta na perda de oportunidades, redução de investimentos e menor geração de riqueza para a economia.

Inovação em atraso: patentes levam mais de uma década para serem aprovadas no Brasil

Enquanto países da OCDE levam, em média, menos de quatro anos para analisar pedidos de patentes, no Brasil esse processo pode superar uma década. A diferença reduz o tempo de proteção à propriedade intelectual, diminui o mercado disponível para empresas e compromete o retorno financeiro de universidades e centros de pesquisa.

Um caso recente envolvendo a USP ilustra o problema. Um medicamento para enjoo, desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, levou 13 anos para ter a patente analisada pelo INPI. Quando a proteção foi finalmente concedida, uma decisão judicial reduziu o tempo de vigência justamente no momento em que o produto ganhava espaço no mercado. O medicamento responde por 90% dos royalties recebidos pela universidade.

O economista Écio Costa, afirma que “atrasos desse tipo corroem o interesse de potenciais parceiros internacionais e diminuem a capacidade do país de competir em setores de alta tecnologia“.

Falta de previsibilidade afasta investidores

Pesquisadores e empresas afirmam que a ausência de prazos claros e de segurança jurídica cria um ambiente de risco elevado, fazendo multinacionais direcionarem projetos para outros mercados. Para investidores, o cálculo é simples: quanto maior o risco regulatório, maior o custo de capital e menor o incentivo para desenvolver novas tecnologias no país.

Costa destaca que esse efeito é direto sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a produtividade e a capacidade do Brasil de competir globalmente. “A inovação perde valor à medida que o tempo de análise e liberação aumenta“, destaca.

Impacto no PIB e na competitividade das empresas brasileiras

A lentidão regulatória afeta a chegada de novos produtos ao mercado nacional, reduz a vida útil econômica de patentes brasileiras e limita o potencial de exportação de tecnologias desenvolvidas no país. Cada ano perdido significa menos royalties, menos faturamento e menor capacidade de geração de empregos qualificados.

A consequência é clara: setores que poderiam se tornar líderes em inovação acabam atrasados em relação ao ritmo global.

“Empresas brasileiras perdem espaço para concorrentes estrangeiras, e o país desperdiça janelas tecnológicas importantes.”, alerta.

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A avaliação do especialista é direta: “enquanto o país não reduzir a insegurança jurídica e não acelerar processos regulatórios, continuará perdendo oportunidades estratégicas, e pagando caro por isso.“, finaliza.

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