A Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul (RS) realizou audiência para discutir a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul (RS). Em razão da discussão da Reforma Tributária, a reunião foi o único evento autorizado pela Presidência da Câmara Federal no dia, sendo realizado no Plenário 2 do Anexo II, em Brasília. “O Rio Grande do Sul saiu das notícias e o que tenho repetido à exaustão nas últimas semanas se confirmou: ou os gaúchos se reúnem aqui, em Brasília, no centro político do país, ou ficaremos esquecidos. Das muitas coisas que estão sendo disseminadas fora do nosso estado, muitas não são necessariamente verdadeiras. Não podemos deixar de ressaltar que a maior parte dos problemas conseguimos solucionar apenas quando dependem de resoluções locais, mas muito falta ainda”, comenta o presidente da Comissão, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO/RS). Foi ele quem articulou o encontro das autoridades políticas estaduais, deputados federais e lideranças empresariais gaúchas com os presidentes da Câmara e do Senado.
O primeiro encontro ocorreu com Arthur Lira, na residência oficial do presidente da Câmara. Depois a comitiva esteve na sala da presidência do Senado Federal, com o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG). Composto pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, pelo vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, pelo deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO/RS) e por representantes de diversas entidades gaúchas, o grupo apresentou um documento formal solicitando a intermediação para efetivar um conjunto de propostas e ações simultâneas necessárias para a retomada da economia, das empresas e dos empregos no Rio Grande do Sul após as enchentes que assolaram o estado nos últimos meses.
Dentre as ações consideradas urgentes estão: o aumento do valor disponível do Pronampe, com efetiva chegada do recurso aos bancos, especialmente por intermédio do Banrisul – Banco do Estado do Rio Grande do Sul; a liberação das linhas do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; a liberação das linhas de crédito e a ampliação do Programa BEM (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) às empresas que necessitam, não sendo exclusivo àquelas que se encontram nos municípios alagados; crédito para empresas com restrições e negativadas; pausa nos financiamentos atuais por 12 meses; efetividade do “Programa Desenrola” proposto pela MP 1.213/24; isenção de impostos federais por seis meses; e a atualização da tabela do Simples Nacional.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou que irá tratar diretamente com o governo federal a possibilidade de edição de uma medida provisória destinando recursos para o estado. Também disse que buscaria a interlocução com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema e solicitar eventualmente a edição de uma Medida Provisória (MP) para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
No Senado Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que reunirá a comissão do Senado que trata das enchentes no RS e pedirá que faça uma pauta para que os projetos sejam colocados na ordem do dia o quanto antes. Pacheco ainda disse que quer saber exatamente quanto o governo federal já enviou para avaliar o que mais precisa ser feito.