Nos últimos anos, tem-se registrado um aumento notável nas concessões de benefícios pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a favor de trabalhadores que enfrentam desafios de saúde mental no Brasil. Dados recentes do Ministério da Previdência Social indicam que entre 2022 e 2023 houve uma elevação de 38% nos benefícios concedidos devido a transtornos mentais como depressão, ansiedade e síndrome do pânico.
O Cenário de Doenças Psicológicas no Brasil
Esta mudança no cenário reflete uma maior conscientização social e institucional sobre a relevância de cuidar da saúde mental com a mesma seriedade dada às doenças físicas, especialmente dentro dos ambientes laborais. Com isso, cresceu a necessidade de entendimento sobre quais direitos e suportes financeiros estão disponíveis para aqueles que se encontram incapacitados por razões psicológicas.
Quais são os Benefícios do INSS para Condições Psicológicas?
O INSS disponibiliza dois tipos principais de benefícios para trabalhadores impossibilitados de realizar suas funções devido a problemas de saúde mental. O Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido como Auxílio-Doença, e o Benefício por Incapacidade Permanente, popularmente designado como Aposentadoria por Invalidez.
O auxílio-doença é oferecido aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapazes de executar suas tarefas, enquanto a aposentadoria por invalidez é voltada àqueles cuja condição é considerada irreversível e que, portanto, não têm condições de retomar ao trabalho.
Como Funciona o Auxílio-Doença para Doenças Psicológicas?
O auxílio-doença é um benefício provisório pago ao trabalhador enquanto ele passa pelo tratamento necessário para sua condição de saúde mental. A duração do benefício é determinada pela perícia médica do INSS, com base na gravidade da enfermidade e na previsão de recuperação.
Para ser elegível ao auxílio-doença, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de um atestado médico e ter contribuído, no mínimo, 12 meses ao INSS, ainda que algumas situações de maior gravidade possam abrir exceções a esta regra.
Quais Doenças Psicológicas Podem Garantir Benefícios?
O INSS não possui uma lista exata de doenças psicológicas que garantem benefícios. Contudo, qualquer transtorno mental que comprometa significativamente a capacidade laboral pode ser considerado. A perícia médica analisará cada caso individualmente para determinar o impacto da condição na vida do trabalhador.
- Depressão: Quando impede a realização de atividades cotidianas.
- Ansiedade e Síndrome do Pânico: Ambiente estressante e crises fazem parte do problema.
- Transtorno Bipolar: Alterações de humor e produtividade afetadas.
- Esquizofrenia e Psicoses: Comprometimento do discernimento e comportamento.
Quais os Passos para Solicitar Benefícios do INSS?
Aos trabalhadores que enfrentam doenças psicológicas, é possível solicitar o benefício seguindo alguns passos. Primeiro, adquira um atestado médico recomendando afastamento por mais de 15 dias. Em seguida, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, selecione a opção de auxílio-doença e agende a perícia médica. Por fim, compareça à avaliação com a documentação necessária.
- Obtenha um Atestado Médico: Recomendando afastamento.
- Acesse o App Meu INSS: Escolha “Auxílio-Doença”.
- Agende: Defina a data para a perícia médica.
- Compareça à Perícia: Leve documentos como RG, CPF e atestados.
Apoio financeiro e emocional são essenciais
Adotar medidas que reconhecem as doenças psicológicas como motivo legítimo para afastamento do trabalho representa um significativo passo na proteção ao trabalhador. O suporte financeiro proporcionado pelo INSS é fundamental não apenas para a recuperação das pessoas, mas também para sua qualidade de vida global.
Buscar conhecimento e apoio em casos de doenças psicológicas não deve ser visto como um tabu. Ao acessar os direitos previstos, os trabalhadores podem se concentrar na recuperação e nas estratégias de promoção do bem-estar.