Um anúncio feito recentemente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) surpreendeu milhares de trabalhadores brasileiros. A partir de agora, aqueles que buscam a aposentadoria, terão um processo de solicitação do benefício modificado.
Com essa nova medida, o procedimento de abertura do pedido do benefício será simplificado. Dessa forma, o processo se tornará menos burocrático, garantindo maior praticidade para os cidadãos brasileiros que buscam a aposentadoria.
O que muda no pedido de aposentadoria do INSS?
As mudanças foram feitas para facilitar o fluxo de pedidos. Mas o que exatamente muda? Vamos detalhar as principais alterações:
- Facilidade no Processo: O processo de análise dos benefícios deverá ser menos complexo, garantindo agilidade na resposta ao pedido dos cidadãos.
- Benefícios para Aposentadoria Especial: Quem trabalha em condições desfavoráveis à saúde tem um novo modelo de pedido, cujo processo será mais ágil para análise dos peritos médicos do INSS.
- Documentação: Atenção redobrada na submissão dos documentos, pois, se estiverem incorretos, o pedido poderá ser cancelado automaticamente.
Como vai funcionar o novo processo de aposentadoria?
Vamos explicar como o novo processo de solicitação de aposentadoria será mais fácil para os cidadãos:
- A solicitação poderá ser feita online por meio do site Meu INSS.
- O cidadão deverá fazer login com sua conta Gov.BR.
- Em seguida, anexar os documentos solicitados e aguardar a análise.
- Os peritos médicos do INSS analisarão diretamente os documentos enviados.
Se as informações estiverem incorretas, infelizmente, não haverá oportunidade para anexar novos documentos no mesmo pedido, o que pode resultar no cancelamento da solicitação.
Quais são os benefícios para quem se aposenta em condições desfavoráveis?
Trabalhadores que atuam em condições que prejudicam a saúde são contemplados de maneira especial:
- Aposentadoria disponível a partir dos 55 anos para quem trabalha em condições desfavoráveis.
- Com o novo formato de pedido, a análise realizada será facilitada, permitindo maior rapidez na resposta.
Dessa forma, é essencial que o trabalhador confira se todos os documentos estão corretos antes de realizar a solicitação online.
Períodos de Trabalho Que Não Contam para Aposentadoria e Como Evitar Problemas
Se você está se preparando para pedir sua aposentadoria, é importante entender como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contabiliza o tempo de contribuição. Muitos trabalhadores se frustram ao descobrir que certos períodos de trabalho não são considerados. Quer evitar essa dor de cabeça? Vamos explicar tudo direitinho.
A primeira coisa a saber é que nem todas as experiências de trabalho são levadas em conta pelo INSS. Sabe aquele tempo que você passou em empregos específicos ou situações especiais? Pode ser que não conte. Vamos esclarecer isso em detalhes.
Quais Períodos de Trabalho São Desconsiderados pelo INSS?
Entender quais situações não entram na conta do INSS é essencial para planejar sua aposentadoria. Aqui estão algumas das mais comuns:
- Empregos fora do RGPS: Trabalhos que não fazem parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) são automaticamente desconsiderados. Isso inclui servidores públicos que se enquadram no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Entretanto, a contagem recíproca pode permitir a transferência de tempo de contribuição entre regimes, dependendo de acordos específicos.
- Trabalhadores rurais e pescadores artesanais: Esses profissionais, conhecidos como segurados especiais, podem ter seu tempo de serviço contado mesmo sem a contribuição direta, desde que comprovem a atividade rural na economia familiar.
- Empregados domésticos e contribuintes individuais: Para prestar serviços como empregado doméstico ou prestador de serviços para pessoas jurídicas, é necessário garantir o recolhimento das contribuições pelos devidos responsáveis.
Recebo Benefício por Incapacidade. Esse Tempo Conta?
Quem recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez precisa ficar de olho. Esses períodos só contam se houver contribuições intercaladas. Ou seja, se você voltou ao trabalho e contribuiu novamente após o afastamento, esse tempo será somado. Sem essa volta ao trabalho, as contribuições não são contabilizadas.
Como São Contadas Contribuições em Atraso e Licenças-Prêmio?
Se você é autônomo e deixou de contribuir em algum período, saiba que essas contribuições em atraso só contarão se forem regularizadas com a Receita Federal. Já no setor público, licenças-prêmio não tiradas não podem ser contadas em dobro. Elas só serão computadas uma vez, mesmo que você não tenha usufruído da licença.
Contribuições de Estagiários e Menores
Estudantes em programas de aprendizagem, estagiários e bolsistas podem optar por contribuir, mas isso não é obrigatório. Para menores de 16 anos, o trabalho realizado não é contabilizado para a aposentadoria, exceto em casos específicos permitidos pela Constituição. Trabalhos de adolescentes antes dos 12 anos de idade em contexto rural e familiar podem ser considerados, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisam a realidade e protegem o menor.
Como Evitar Problemas no Futuro?
Conhecer essas regras ajuda você a planejar melhor sua carreira e garantir que todos os períodos relevantes sejam contabilizados. Isso evita surpresas desagradáveis ao solicitar seu benefício de aposentadoria.
Agora que você sabe como o INSS trata diferentes períodos de trabalho, pode se preparar melhor e garantir um futuro mais tranquilo. Fique atento e planeje-se adequadamente!
