O Ministério da Previdência Social prevê que cerca de 1 milhão de pessoas perderão o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses titulares, que já não atendem aos critérios para receber o auxílio, representam uma ocupação de R$ 17 bilhões no orçamento do governo.
O corte de despesas do BPC faz parte de uma operação do Ministério da Fazenda para reduzir as despesas obrigatórias. Uma medida semelhante foi tomada com o Bolsa Família no ano passado, e agora os inscritos no BPC serão alvo dessa revisão.
Quem pode ter o BPC cortado?
Podem ter acesso ao BPC, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam no Cadastro Único. Além disso, é necessário que a renda familiar seja de até 25% do salário mínimo por pessoa.
Se essas regras não forem cumpridas, o cidadão terá seu benefício bloqueado até que comprove seu direito ao auxílio. Caso não consiga apresentar essa comprovação, o benefício será suspenso definitivamente.
Por que o corte está sendo realizado?
O objetivo do governo com este corte é verificar a atualização e veracidade dos dados dos inscritos no BPC, garantindo que os benefícios sejam corretamente direcionados. Segundo as regras divulgadas, o corte pode afetar os beneficiários que:
- Estão com os dados desatualizados no Cadastro Único há mais de 48 meses (4 anos);
- Não estão inscritos no Cadastro Único.
Além disso, o INSS, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e da Previdência, realiza cruzamentos de dados públicos para identificar possíveis erros nas informações dos beneficiários.
Como evitar que o BPC seja cortado?
Para evitar o corte do BPC, não é necessário comparecer ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou a uma unidade do INSS, a menos que seja convocado. As convocações estão sendo feitas por SMS, e-mail, correspondência no endereço cadastrado, pelo Meu INSS ou no extrato bancário. Para manter o benefício, o titular ou seu representante legal deve:
- Responder à convocação do INSS dentro do prazo (de 45 a 90 dias);
- Comprovar de forma documentada que tem direito ao benefício;
- Atualizar seus dados no Cadastro Único.
O que está sendo feito para comunicar os beneficiários?
O governo está utilizando diversos meios de comunicação para garantir que os beneficiários sejam informados sobre a necessidade de atualização de seus dados. As mensagens de convocação são enviadas através de:
- SMS;
- E-mail;
- Correspondência no endereço cadastrado;
- Pelo aplicativo Meu INSS;
- Extrato bancário.
Essa estratégia busca assegurar que todos os beneficiários recebam a notificação e tomem as devidas providências para regularizar sua situação e assegurar a continuidade do benefício.