Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (7), o Decreto nº 12.374, que estabelece novas regras para o estágio probatório de servidores aprovados em concursos federais. O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detalha os critérios e procedimentos que os órgãos da Administração Federal devem seguir na avaliação dos servidores durante esse período.
Estágio probatório terá três ciclos avaliativos ao longo de 36 meses
O novo decreto define que o estágio probatório terá duração de 36 meses, contados a partir do início do exercício do cargo. Durante esse período, os servidores serão avaliados com base em cinco critérios principais:
- Assiduidade;
- Disciplina;
- Capacidade de iniciativa;
- Produtividade;
- Responsabilidade.
A avaliação será feita em três ciclos: aos 12 meses, 24 meses e 32 meses de exercício no cargo. Esse modelo visa garantir um acompanhamento contínuo do desempenho dos novos servidores.
Pontuação e critérios de aprovação no estágio probatório
A pontuação máxima em cada ciclo avaliativo será de 100 pontos. A distribuição da nota varia conforme o modelo de avaliação adotado:
- Com avaliação por pares:
- 60% da nota será atribuída pela chefia imediata;
- 25% será baseada na avaliação dos colegas de trabalho;
- 15% será da autoavaliação do próprio servidor.
- Sem avaliação por pares:
- 72,5% da nota será dada pela chefia imediata;
- 27,5% será da autoavaliação do servidor.
Para ser aprovado, o servidor precisa atingir uma média mínima de 80 pontos ao final dos três ciclos avaliativos e apresentar um certificado de conclusão de programa de desenvolvimento inicial. Caso não atenda aos critérios, poderá ser exonerado ou reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Impacto das mudanças para os novos servidores públicos
A nova estrutura de avaliação visa tornar o processo mais transparente e eficiente, garantindo que os servidores aprovados tenham um acompanhamento mais detalhado ao longo dos três anos de estágio probatório. Com a inclusão de avaliações em diferentes momentos, a administração pública poderá oferecer um suporte mais direcionado para o desenvolvimento dos profissionais.
Oportunidades abertas em concursos públicos para 2025
Com as novas regras estabelecidas, muitos concurseiros já se preparam para ingressar no serviço público em 2025. Diversos editais de concursos federais estão abertos ou previstos, oferecendo oportunidades em órgãos como Ibama, MPU, Polícia Federal, Comissão Nacional de Energia Nuclear e Superior Tribunal Militar. Os salários iniciais variam entre R$ 3.459,87 e R$ 14.852,66, dependendo do cargo e nível de escolaridade.
Para os interessados, é fundamental acompanhar os editais e se preparar com qualidade, garantindo um bom desempenho nas provas e, futuramente, no estágio probatório com as novas diretrizes estabelecidas pelo governo.