O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informações extraídas do celular do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O material inclui menções ao ministro Dias Toffoli, relator no STF do processo que envolve a instituição financeira.
O conteúdo foi encaminhado sob sigilo e não há detalhes públicos sobre o teor das mensagens.
Segundo o gabinete do ministro, a Polícia Federal apresentou um pedido de declaração de suspeição para afastá-lo da relatoria do caso. A manifestação, no entanto, foi contestada.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, afirmou a nota.
Caso Banco Master: Defesa de Vorcaro fala em vazamento seletivo
A defesa de Daniel Vorcaro também se pronunciou e demonstrou preocupação com a divulgação de informações relacionadas à investigação.
Em nota, os advogados afirmaram que há “vazamento seletivo de informações”, o que, segundo eles, pode gerar constrangimentos indevidos e prejudicar o direito de defesa.
“O respeito ao contraditório e ao devido processo legal é condição essencial para a correta apuração dos fatos. Tudo o que se espera dos responsáveis pela investigação é que exerçam suas atribuições de forma isenta e imparcial”, declarou a defesa.
Os advogados acrescentaram que confiam no funcionamento das instituições e que o esclarecimento dependerá de apuração técnica conduzida com respeito às garantias legais.
Caso Master
O episódio ocorre no contexto das investigações envolvendo o Banco Master, que se tornaram um dos principais focos recentes de apuração no sistema financeiro e no âmbito judicial. A eventual análise do pedido de suspeição caberá ao Supremo Tribunal Federal.
