Os mutirões de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltarão no Rio de Janeiro. Ao longo deste mês, quatro Agências da Previdência Social (APS) disponibilizarão 670 vagas destinadas a segurados deficientes que requisitarem a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O primeiro atendimento ocorrerá no próximo sábado, 13, na agência situada na Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte.
Quais os locais dos mutirões para BPC?
O primeiro mutirão deste ano já tem data e local marcados: será no próximo sábado, 13, na agência da Avenida Brasil, em Irajá, Zona Norte do Rio, onde serão oferecidas 180 vagas voltadas para a avaliação social para concessão de BPC.
Já na agência de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ocorrerá, no dia 20, outro mutirão, com 190 vagas disponíveis. Os interessados serão avaliados por assistentes sociais no horário entre 7h e 14h.
No dia 27 de janeiro, dois mutirões estão previstos: um acontecerá na agência Bairro de Fátima, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, que disponibilizará 200 vagas. O outro ocorrerá na agência de Jacarepaguá, na Zona Oeste, com 100 vagas voltadas para o atendimento de pessoas com deficiência.
O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)
Os mutirões fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), uma iniciativa com foco em diminuir a fila de atendimento que será intensificada durante este ano de 2024. As consultas para avaliação com os assistentes sociais do INSS ocorrerão entre 7h e 14h, sempre mediante agendamento prévio, que pode ser feito por meio da plataforma Meu INSS ou através do telefone da Central 135.
Quem pode solicitar o BPC?
Os critérios para requerer o BPC incluem: ser idoso, pessoa com deficiência e possuir uma renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (R$ 353). Esse cálculo é feito com base nas informações do CadÚnico e nos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um salário mínimo nacional (atualmente R$ 1.412).
Destaca-se que não é necessário ter contribuído para o INSS para solicitar o benefício, desde que se cumpram os requisitos previstos em lei. Entretanto, quem recebe BPC não possui direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte. Para aqueles com mais de 65 anos, é realizada uma análise administrativa da renda e da composição familiar para verificar se atendem aos critérios do benefício. Este grupo não passa por avaliação de assistentes sociais e nem por perícia médica.