Quem busca se aposentar neste ano se depara com um cenário de mudanças. As novidades são parte da reforma da Previdência, em que uma das principais alterações se dá em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição aos trabalhadores. Essa mudança está inserida no chamado sistema de pontos, que faz parte das regras de transição vigentes para aqueles que iniciaram suas atividades laborais antes de 2019. Mas o que esse sistema de pontos significa na prática?
Antes de mais nada, é importante salientar que para os trabalhadores que ingressaram no mercado após a promulgação da reforma da Previdência em 2019, valem as regras atuais. Na prática, isso significa que as mulheres precisam atingir a marca de 30 anos de contribuição e idade mínima de 62 anos. Já os homens necessitam contar com 35 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima para requerer a aposentadoria.
Entendendo o sistema de pontos para aposentadoria 2024
O sistema de pontos é, basicamente, a soma da idade do contribuinte com o seu tempo de contribuição. Com a reforma, a exigência para essa pontuação aumenta gradativamente a cada ano, até alcançar o total de 100 pontos para as mulheres (em 2033) e 105 pontos para os homens (em 2029).
Como será a aposentadoria em 2024?
Para os trabalhadores que almejam a aposentadoria em 2024, a pontuação necessária será de 101 pontos para os homens e 91 pontos para as mulheres. Ou seja, um homem com 64 anos de idade e 37 anos de contribuição, ou uma mulher com 60 anos de idade e 31 anos de contribuição, por exemplo, já estariam aptos a se aposentar. Contudo, é fundamental ressaltar que, desses pontos, o homem precisa ter, no mínimo, 35 anos de contribuição, e a mulher 30 anos, para conseguir se aposentar.
Além disso, há ainda outra regra importante que muda em 2024: a da idade mínima necessária para pedir a aposentadoria. Assim, será preciso ter 58 anos e 6 meses para as mulheres e 63 anos e 6 meses para os homens. Ao atingir o limiar de 62 anos (em 2031, para as mulheres) e 65 anos (em 2027, para os homens), tal regra deixará de existir, permanecendo a idade mínima estagnada a partir daí.
Como fica o valor do benefício?
Quanto ao valor da aposentadoria, ele corresponderá a 60% do valor integral para quem contribuiu durante 15 anos (para as mulheres) ou durante 20 anos (para os homens). Esse percentual aumenta em 2%, a cada ano adicional de contribuição. O valor do benefício fica limitado ao teto do INSS, que em 2023 é de R$ 7.507,49. O valor do INSS para 2024 ainda será definido com o reajuste anual no salário mínimo.