Entramos em 2024 em meio a alguns ajustes na idade mínima e o tempo de contribuição mínimos para obter a aposentadoria pelo INSS. São os reflexos da Reforma da Previdência Social que aconteceu em 2019. Conforme essa novas diretrizes, a idade mínima para homens passou a ser de 65 anos e para mulheres 62 anos. Além disso, o tempo de contribuição para as mulheres é de 30 anos e para homens 35 anos. Entretanto, essas medidas se aplicam àqueles que começaram a trabalhar depois que a reforma foi aprovada.
Para quem ingressou no mercado de trabalho antes da aprovação da reforma, o processo pode acontecer de maneira diferente. Seu direito a regras de transição se faz presente, com aumentos graduais para a idade mínima e o tempo de contribuição. Desta maneira, em alguns casos específicos, é possível se aposentar antes mesmo dos 65 anos (para os homens) ou 62 anos (mulheres).
Como funciona a calculadora de aposentadoria do INSS?
O jornal O GLOBO disponibilizou uma calculadora funcional, que traz para cada trabalhador, conforme o ano em que começou a trabalhar, sua idade atual e gênero, as várias maneiras para se aposentar. A ferramenta consegue mostrar até cinco regras possíveis de transição, baseando-se nas informações fornecidas pelo usuário.
A partir disso, a calculadora estima o tempo que falta e o valor do benefício em cada situação contemplada pelas diferentes modalidades. Ela também apresenta as regras para servidores públicos e professores, que são diferentes das aplicadas para os demais trabalhadores.
O que muda em 2024?
O futuro ano de 2024 trará algumas mudanças relevantes para os brasileiros que começaram a trabalhar após novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência foi promulgada. Os novos requisitos para se aposentar, contendo idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens e tempo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 anos para homens, devem ser obrigatoriamente cumpridos.
Para os que já estavam no mercado de trabalho quando a Reforma da Previdência foi aprovada, são consideradas até cinco regras de transição. E em duas dessas regras – o sistema de pontos e a idade mínima progressiva – as exigências ficam cada vez mais rígidas a cada ano que passa.
Quem pode se beneficiar das regras de transição?
As regras de transição valem para quem já estava perto da aposentadoria em 2019, faltando somente dois anos para se aposentar. Nesses casos, há a regra do pedágio, que, na prática, exige que o trabalhador cumpra 50% a mais em relação ao tempo que estaria faltando para se aposentar quando a Reforma da Previdência foi promulgada.
Independente da situação de cada trabalhador, a Reforma trouxe uma necessidade ainda maior de se planejar e conhecer as regras de aposentadoria com antecedência. Graças à calculadora de aposentadoria é possível verificar quais as melhores condições para cada um, aumentando a segurança e a previsibilidade dessa etapa da vida.