Imaginem esta situação: você trabalha há anos, paga regularmente suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por conta de uma enfermidade, se encontra impossibilitado de continuar exercendo suas atividades laborais. E agora, o que fazer? A resposta pode estar na aposentadoria do INSS por invalidez. Mas afinal, você sabe quais doenças garantem esse benefício?
A aposentadoria por invalidez é destinada para aqueles segurados afetados por doenças ou lesões que os incapacitam completamente e permanentemente para o trabalho. Vale ressaltar que este benefício difere de outros, como o auxílio-doença, uma vez que é direcionado a incapacidades temporárias. Está curioso para saber mais? Acompanhe conosco!
Entendendo a aposentadoria por invalidez do INSS
Essa modalidade de aposentadoria é considerada uma das mais requisitadas pelo público brasileiro, porém requer alguns cuidados. O mais evidente deles é a comprovação de que a doença ou enfermidade impossibilita, de fato, o retorno ao trabalho. Caso a incapacidade seja temporária, o segurado terá direito somente ao auxílio-doença. Contudo, após o recebimento desse auxílio, a perícia pode validar que o segurado não tem condições de retomar suas atividades laborais, e assim, a aposentadoria por invalidez é concedida.
Para se enquadrar nesta categoria de aposentadoria, o segurado precisa cumprir com algumas regras estabelecidas pelo INSS, como: manter a qualidade de segurado, ser portador de incapacidade total e permanente para o trabalho e cumprir a carência de 12 contribuições mensais.
Quais doenças podem garantir a aposentadoria por invalidez?
- Abdomen agudo cirúrgico
- Acidente vascular encefálico (agudo)
- Alienação mental (Transtorno mental grave)
- Câncer (Neoplasia Maligna)
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Doença de Paget (Osteíte Deformante)
- Doença de Parkinson
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS)
- Nefropatias graves
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Contaminação por Radiação
- Tuberculose Ativa
Além das já citadas, doenças ocupacionais, ou seja, aquelas adquiridas ou desencadeadas em função do trabalho, também podem ser um gatilho para a aposentadoria por invalidez. Recentemente, foi atualizada a lista de doenças ocupacionais, precisando ser consulta periodicamente para garantir seus direitos.
Como solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente?
Para requisitar este benefício, basta acessar o Meu INSS, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos na tela. A documentação médica comprobatória da doença será solicitada no decorrer do processo.
Vale lembrar que a aposentadoria por invalidez é um direito de todo contribuinte que, por circunstâncias de saúde, veja-se incapacitado de manter suas atividades laborais. Sendo assim, conhecer as condições para essa modalidade é de suma importância.