No final de 2021, a sociedade brasileira testemunhou a criação do Vale Gás, uma iniciativa implementada pelo então presidente Jair Bolsonaro. O objetivo prático era reduzir os efeitos devido ao constante aumento dos preços do gás de cozinha, especialmente na população de baixa renda. Ao assumir o cargo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva decidiu continuar com o projeto, incluindo-o como uma adição ao programa Bolsa Família em março de 2023.
Este artigo tem como objetivo elucidar quem pode ser beneficiado e como consultar o Vale Gás com o CPF. Persiste na leitura para absorver detalhes cruciais sobre este programa que tem como missão básica auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.
Quem tem Direito ao Benefício Vale Gás em 2023?
Segundo a legislação vigente, o direito ao Vale Gás é concedido a cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Para ser elegível, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, a renda per capita da família não pode ultrapassar meio salário mínimo. Entretanto, qualquer pessoa que já seja beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem o direito garantido.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a partir de agosto de 2023, o valor inicial para quem se registrar no programa é de R$ 110,00. Este reajuste veio como resultado da Medida Provisória 1.155/2023, que concedeu um adicional de 50% ao valor original, tornando a assistência ainda mais significativa para as famílias atendidas.
Como consultar Vale Gás pelo CPF?
A consulta do Vale Gás pode ser feita de diversas maneiras e uma delas é através do CPF. Abaixo estão os passos para a consulta em diferentes plataformas:
- Pelo aplicativo Bolsa Família: Após fazer login, acesse a opção de “Benefícios” ou “Ver parcelas” compilado de informações sobre os pagamentos.
- Consultar pelo Caixa Tem: Inventário de movimentações que traga a sigla AUX GÁS para visualizar a situação do benefício.
- Consultar CadÚnico: Utilize os dados de cadastro e procure pelo benefício.
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: Para dúvidas específicas, o número para atendimento é 121.
O órgão responsável pela supervisão de todo o processo é o Ministério da Cidadania.
Qual o valor do Auxílio Gás em 2023?
Como já mencionado, o valor médio do benefício é de R$ 110,00. Entretanto, este valor é sujeito a variações e reajustes, então é importante se manter atualizado. É um instrumento de substancial auxílio para as famílias brasileiras que encontram-se na faixa de vulnerabilidade social. Dessa maneira, essas famílias podem fornecer para si mesmas as necessidades básicas e consequentemente, promover uma melhoria na sua qualidade de vida.