Ontem, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, enviou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que objetiva a implantação do Vale-Gás Capixaba, com a intenção de ajudar 7 mil famílias capixabas. A noticia foi anunciada pelo próprio governador na rede social X (anteriormente chamada de Twitter) na parte da tarde. Este Projeto de Lei tem por objetivo prover auxílio a famílias que estão vivendo em situações de extrema pobreza.
A proposta preconiza uma parceria entre o governo estadual e a Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). O Banestes, instituição bancária estatal, será o responsável por efetuar os pagamentos. O valor do benefício será calculado de acordo com 24 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), o que é cerca de R$ 100 a cada dois meses.
Para quem é destinado o Vale-Gás Capixaba?
Este auxílio busca oferecer assistência a famílias cuja renda per capita seja igual ou inferior a R$ 218 e será fornecido por um prazo máximo de doze meses. A polítia abrangerá todo o estado do Espírito Santo e deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2024. Uma exigência para ser beneficiados pelo programa é estar inscrito no programa federal Bolsa Família e ter, pelo menos, um filho com idade entre zero e seis anos incompletos.
Quais são as expectativas para o Vale-Gás Capixaba?
“Essa medida irá fazer a diferença na vida das famílias que mais precisam e, com a aprovação da Assembleia, entrará em vigor a partir de janeiro. Estamos enviando o Projeto de Lei para que nossos deputados estaduais possam apreciá-lo”, afirma o governador Renato Casagrande, demonstrando otimismo em relação ao projeto. O desejo do governador é que ele seja aprovado ainda em 2023, possibilitando botar em prática a iniciativa já no próximo ano.
Essa proposta surge num momento em que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras e um alto custo de vida. O resultado final do projeto, após passar pela aprovação da Assembleia Legislativa, ainda será acompanhado com expectativa por aqueles que são potenciais beneficiários.