O Ministério do Trabalho segue buscando possíveis melhorias nos benefícios dos trabalhadores brasileiros. Nesta semana, eles encaminharam um novo projeto à Casa Civil visando permitir que os trabalhadores que optaram pelo regime de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tenham a oportunidade de sacar o valor total de suas contas.
A mudança proposta é uma tentativa de eliminar o que o Ministério considera uma distorção e injustiça no atual regime. Segundo o modelo atual, os trabalhadores têm a opção de sacar parte do fundo do FGTS uma vez por ano, no mês de seu aniversário. No entanto, em caso de demissão, eles só podem reivindicar a multa rescisória.
Porque o Saque-aniversário do FGTS vai mudar?
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assumiu seu cargo com o compromisso de extinguir o saque-aniversário, uma modalidade que ele considera prejudicial aos trabalhadores. Antecipando possíveis resistências no Congresso, Marinho decidiu revisar a medida. A nova proposta do Ministério do Trabalho visa ao invés de impedir o saque-aniversário, dar a opção aos trabalhadores de sacarem o valor total de suas contas.
Efeitos econômicos da mudança no Saque-aniversário do FGTS
O Ministério do Trabalho estimou que a possível mudança possua um impacto financeiro de até R$ 14 bilhões. Contudo, este ainda é um projeto que precisa ser analisado pelo presidente Lula, antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional.
Repercussão política da proposta
Enquanto os atuais debates políticos podem ser intensificados com a inclusão desse tema, a iniciativa do Ministro Luiz Marinho mostra a preocupação atual do Ministério em otimizar os benefícios aos trabalhadores e ao mesmo tempo garantir uma gestão responsável do FGTS.