O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (26) que os poderes estão em busca de uma fórmula para aliar responsabilidade fiscal, pagamento de precatórios e ampliação do Bolsa Família. O governo federal pretende reformular o programa social, elevando o piso do benefício, e rebatizá-lo de Auxílio Brasil.
“Eu acredito na capacidade do ministério da Economia, em conjunto com TCU, STF, CNJ e Congresso Nacional na solução disso. É algo que estamos dialogando e buscando consenso para resolver”, declarou o presidente do Senado durante evento promovido pela XP Investimentos, salientando que a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes precisa apresentar uma solução que concilie esses “valores importantes”. “Acredito que possamos ter uma solução para isso nos próximos dias”, apostou.
Mais cedo, no mesmo evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sugeriu uma espécie de microparcelamento dos precatórios, a partir de um ato, ainda embrionário, a ser formulado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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O pagamento bilionário de dívidas do governo transitadas em julgado é, hoje, uma das maiores preocupações do ministério da Economia, que já encaminhou ao Parlamento uma PEC para parcelá-las de forma a conseguir arcar com todas as despesas previstas para 2022.
Pacheco, contudo, falou em “série de resistências” à proposta dentro do Congresso. “Por isso, temos de apostar em uma solução para agora”, declarou.
Mostrando, ainda assim, confiança em uma solução para o impasse, Pacheco ressaltou que o Bolsa Família é “absolutamente essencial para esse momento do País”. “O governo não pode se afastar da obrigação de ampliar”, avaliou.
Em seguida, o presidente do Senado reforçou a necessidade do Executivo “pagar aos seus credores aquilo que deve” e chamou o teto de gastos de “coisa de país sério”.
Um aumento de impostos para bancar todas essas responsabilidades, contudo, deve ser algo descartado, na avaliação de Pacheco. “Não acho que a sociedade vai admitir um aumento de impostos para poder sustentar qualquer outro programa”, disse.