Quatro candidatos à Presidência da República apresentaram propostas para as contas públicas, os juros e o crescimento econômico durante uma sabatina realizada nesta terça-feira (4), em São Paulo. Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Renan Santos participaram presencialmente, enquanto Flávio Bolsonaro respondeu às perguntas de forma remota.
O encontro foi promovido pelo portal O Antagonista e pelo G4 e reuniu uma plateia formada por empresários. A dívida pública, o custo do crédito, o ambiente de negócios, as reformas estruturais e o controle das despesas estiveram entre os principais temas das entrevistas.
A BM&C News participou da cobertura e também das sabatinas. Paula Moraes, CEO e âncora do canal, entrevistou o candidato Romeu Zema, do Novo, sobre equilíbrio fiscal, privatizações, redução de gastos e medidas para estimular os investimentos.
A ordem das entrevistas foi definida com base na posição dos participantes em uma pesquisa da Real Time Big Data divulgada em junho. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado, mas não participou do evento.
Zema defende privatizações e reformas
Romeu Zema afirmou que pretende atuar em quatro frentes para reorganizar as contas públicas: privatizações, reforma administrativa, nova reforma da Previdência e revisão dos programas sociais.
O candidato também propôs a criação de uma meta anual de eficiência para o setor público. Segundo Zema, municípios, estados e União deveriam melhorar a produtividade em pelo menos 1% ao ano, com os ganhos repassados gradualmente à população por meio da redução de tributos.
“Se for necessário, [vou] colocar na Constituição que o setor público precisa melhorar a sua eficiência, municípios, estados e União, em pelo menos 1% ao ano”, afirmou.
Zema também citou a privatização da Copasa e a redução de cargos públicos em Minas Gerais como exemplos da gestão que pretende levar ao governo federal. Segundo ele, a mudança na trajetória fiscal poderia reduzir a percepção de risco e contribuir para a queda dos juros.
Caiado propõe revisão de incentivos fiscais
Ronaldo Caiado defendeu uma revisão dos incentivos fiscais concedidos no país. Durante uma coletiva após a sabatina, o candidato afirmou que os benefícios precisam ser avaliados de acordo com os resultados gerados para a sociedade, o emprego e a renda.
Segundo Caiado, o volume dos incentivos fiscais supera R$ 680 bilhões. O candidato citou a experiência de Goiás e afirmou que realizou um corte de R$ 3 bilhões em benefícios durante sua gestão no estado.
“Existe uma sobreposição que precisa ser avaliada, se esse incentivo está fazendo resultado em benefício da sociedade, da renda per capita e do emprego”, declarou.
Caiado também afirmou que a busca pelo equilíbrio fiscal deverá envolver cortes de gastos e maior transparência sobre as obrigações que serão recebidas pelo próximo governo. Para o candidato, a revisão das despesas deve começar pelo Executivo e ser estendida aos demais Poderes.
Renan Santos quer iniciar reformas na transição
Renan Santos afirmou que as reformas fiscais deveriam começar a ser negociadas antes da posse do próximo presidente. Segundo ele, as medidas necessárias para alterar a trajetória da dívida e dos juros precisam ser encaminhadas ainda durante o período de transição.
Entre as propostas apresentadas estão a desindexação de benefícios previdenciários do salário mínimo, mudanças nas vinculações dos gastos com saúde e educação e uma nova reforma da Previdência.
Renan também defendeu a criação de um mecanismo automático de ajuste das regras previdenciárias conforme o envelhecimento da população. O candidato afirmou ainda que pretende reduzir as exceções existentes no sistema.
Outra proposta apresentada foi vincular a liberação de emendas parlamentares ao cumprimento de metas pelos municípios. Renan também defendeu a fusão de cidades pequenas que não tenham atividade econômica suficiente para sustentar a própria estrutura administrativa, com tratamento específico para regiões nas quais as distâncias inviabilizem a medida.
Flávio Bolsonaro fala em cortes e menos ministérios
Flávio Bolsonaro afirmou que pretende rever o atual arcabouço fiscal, reduzir despesas e diminuir o número de ministérios. O candidato estabeleceu como objetivo inicial a extinção de pelo menos dez pastas.
Na área tributária, Flávio propôs reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras aos níveis de 2022 e zerar o imposto sobre a exportação de petróleo. Também defendeu medidas de desregulamentação e desburocratização da economia.
O candidato anunciou ainda que pretende apresentar, durante a transição, uma proposta de emenda à Constituição para acabar com a reeleição. A intenção, segundo ele, é fazer com que a mudança já seja aplicada ao próprio mandato, caso seja eleito.
Propostas dependem de apoio político
Parte das medidas apresentadas pelos candidatos depende de aprovação no Congresso Nacional. Reformas administrativa e previdenciária, mudanças nas vinculações constitucionais e alterações no sistema eleitoral exigem maiorias qualificadas na Câmara dos Deputados e no Senado.
O desafio não se limita, portanto, à identificação de despesas que poderiam ser reduzidas. Também envolve o impacto dos cortes sobre os diferentes setores, a economia efetivamente gerada e a capacidade política de aprovar mudanças estruturais.
Para o setor produtivo, a deterioração fiscal e os juros elevados aumentam o custo do crédito, reduzem a previsibilidade e limitam decisões de investimento, expansão e contratação.
A sabatina também colocou em discussão a capacidade dos candidatos de transformar propostas individuais em um programa de governo consistente, com metas, instrumentos de execução e apoio político.
Ao longo da semana, a BM&C News apresenta entrevistas exclusivas com os presidenciáveis sobre dívida pública, juros, crescimento e os caminhos para recuperar a confiança na economia.