O governo brasileiro considera provável que os Estados Unidos anunciem uma nova tarifa adicional de 12,5% sobre produtos nacionais nos próximos dias. A expectativa está relacionada à conclusão de uma investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, o USTR, sobre mecanismos de combate à entrada de produtos fabricados com trabalho forçado.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, a decisão deverá ser conhecida na próxima semana. A equipe econômica trabalha com a possibilidade de que a medida seja aplicada a todos os países incluídos na investigação.
Caso seja confirmada, a nova cobrança aumentará a pressão sobre as exportações brasileiras após a adoção da tarifa adicional de 25% anunciada por Washington.
Argumento do governo americano
A investigação do USTR concluiu que o Brasil não aplicaria de forma efetiva mecanismos para impedir a importação de mercadorias produzidas com trabalho forçado em outros países. Segundo o governo americano, a entrada desses produtos criaria condições de concorrência consideradas desleais para empresas e trabalhadores dos Estados Unidos.
O relatório também aponta que o Brasil não possui uma proibição legal considerada suficiente para barrar esse tipo de mercadoria no mercado interno. Entre os segmentos mencionados estão alumínio, algodão, eletrônicos, baterias de lítio e tabaco.
A medida utiliza a Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, instrumento também empregado para fundamentar a tarifa de 25% aplicada aos produtos brasileiros.
Cerca de 60 países foram analisados
A investigação não é direcionada exclusivamente ao Brasil. Aproximadamente 60 países foram incluídos na análise conduzida pelas autoridades americanas. O Brasil integra o grupo que poderá receber uma tarifa adicional de 12,5%. Canadá, México, União Europeia, Indonésia, Equador e Paquistão foram enquadrados em uma alíquota de 10%.
A principal dúvida do governo brasileiro é se a nova cobrança será somada à tarifa de 25% ou se substituirá parte da tributação já anunciada.
Caso as duas medidas sejam cumulativas, alguns produtos brasileiros poderão enfrentar uma taxação total de 37,5% ao entrar no mercado americano.