A indústria química brasileira, uma das mais importantes para a economia nacional, enfrenta desafios críticos em meio a um cenário global de crescente competitividade. Nos últimos três anos, mais de 50 fábricas de produtos químicos foram fechadas na Europa, em grande parte devido à falta de acesso competitivo a matérias-primas e à pressão de produtores chineses e norte-americanos. O Brasil, preocupado em seguir o mesmo caminho, busca medidas para proteger seu setor, que é responsável por cerca de 160 bilhões de dólares em faturamento anual e emprega mais de 2 milhões de trabalhadores.
Ameaças à Indústria Química Nacional
Em entrevista à BM&C, no durante o Fórum de Lisboa, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química), alerta que o Brasil pode seguir o caminho da Europa se não agir rapidamente. “A indústria química nacional é a que mais arrecada tributos no setor industrial, com cerca de R$ 30 a R$ 40 bilhões ao ano, e é responsável por quase R$ 1 trilhão em receita. A desindustrialização significaria perda de empregos e de arrecadação, com impactos gravíssimos“, afirmou Cordeiro, durante o Fórum Jurídico de Lisboa.
Apesar das medidas de defesa comercial, como o aumento de impostos de importação, o Brasil ainda precisa de políticas mais robustas de incentivo à produção interna. “A solução passa por um marco regulatório que estimule a indústria química a ser mais competitiva, através de normas e incentivos”, completou.
Projeto de Lei 892/2025: Caminho para a sustentabilidade da Indústria Química
A principal estratégia para reverter o quadro atual é o Projeto de Lei 892/2025, também conhecido como Presiq, que está em tramitação no Congresso Nacional. Este projeto visa criar um regime de incentivos fiscais para a indústria química, promovendo inovação e sustentabilidade como contrapartidas. O deputado Afonso Mota, autor do projeto e presidente da Frente Parlamentar da Química, acredita que a aprovação do Presiq é essencial para garantir a competitividade do setor.
O projeto já obteve apoio significativo, com entre 300 e 400 deputados assinando um pedido de urgência. A expectativa é que ele seja aprovado até o final de julho, antes do recesso parlamentar, garantindo que a indústria química brasileira tenha os recursos necessários para sua adaptação e crescimento.
Competitividade global e deficiência em normas de incentivo
Cordeiro destacou que, enquanto a indústria química brasileira enfrenta desafios internos, como a falta de incentivos eficazes, também se depara com uma crescente pressão externa. “A China e os Estados Unidos já dominam a produção de matérias-primas essenciais para a indústria química, e a Europa não conseguiu proteger sua produção com políticas adequadas. O Brasil não pode seguir esse caminho“, ressaltou.
Ele também citou o caso recente da fábrica Fortal, na Bahia, que iniciou um processo de venda devido à dificuldade de competir com os preços internacionais. “Esses fechamentos de fábricas são um sinal de alerta. O Presiq é a resposta legislativa que precisamos para proteger nosso setor e garantir que o Brasil continue sendo um polo de produção química“, afirmou.
Urgência da aprovação para garantir o futuro da Indústria Química
O cenário atual exige ação rápida e eficaz. A indústria química no Brasil, com sua enorme contribuição para o PIB e a geração de empregos, está em risco. A aprovação do Projeto de Lei 892/2025 é um passo crucial para proteger essa indústria e garantir sua continuidade e competitividade no cenário global.
Com o apoio do Congresso e a urgência nas discussões, o Brasil pode criar uma política pública de longo prazo que estimule a indústria química a se reinventar, atraindo mais investimentos e promovendo uma maior sustentabilidade.
