A recente reforma tributária no Brasil tem gerado preocupações significativas no setor aéreo. Com a introdução de novas regras fiscais, especialistas alertam para possíveis aumentos nos custos operacionais das companhias aéreas, o que pode resultar em passagens mais caras e redução na demanda por voos. Este artigo explora as principais mudanças introduzidas pela reforma e suas implicações para passageiros e empresas aéreas.
Com a implementação gradual das novas regras fiscais prevista para iniciar em 2026 e concluir em 2033, é essencial compreender como essas alterações podem afetar o transporte aéreo no país. A seguir, abordamos as principais questões relacionadas aos impactos da reforma tributária no setor aéreo brasileiro.
Como a reforma tributária afeta os preços das passagens aéreas?
A reforma tributária prevê a substituição de tributos como PIS, COFINS, ISS e ICMS por novos impostos, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa mudança resultará em uma alíquota padrão de até 26,5% para o setor aéreo, o que representa um aumento significativo em relação à carga tributária atual. Consequentemente, estima-se que os preços das passagens aéreas possam subir entre 15% e 20%.
Além disso, a tributação sobre o Querosene de Aviação (QAV) e contratos de leasing de aeronaves, que atualmente são isentos, passará a ser aplicada, aumentando ainda mais os custos operacionais das companhias aéreas. Esses fatores combinados podem levar a um repasse dos custos aos consumidores, encarecendo as passagens aéreas tanto em voos domésticos quanto internacionais.
Quais são os impactos esperados na demanda por voos?
Com o aumento dos preços das passagens, é provável que haja uma redução na demanda por voos. Estudos indicam que o impacto tributário pode eliminar até 6,2% dos voos domésticos e provocar uma queda de 22% na entrada de passageiros internacionais no país. Essa diminuição na demanda pode afetar não apenas as companhias aéreas, mas também toda a cadeia do turismo nacional, incluindo hotéis, restaurantes e outros serviços relacionados.
A redução no número de passageiros pode levar à diminuição da oferta de voos, impactando a conectividade e acessibilidade de diversas regiões do país. Isso representa um desafio significativo para o setor, que precisa encontrar maneiras de mitigar esses efeitos.
Como a tributação de voos internacionais será alterada?
Atualmente, os voos internacionais são desonerados de impostos no Brasil. Com a reforma tributária, esses voos passarão a ser tributados. Se os trechos de ida e volta forem vendidos em conjunto, a base de cálculo do imposto corresponderá a metade do valor cobrado, resultando em uma alíquota de 13,25% caso a alíquota padrão seja de 26,5%. Para bilhetes adquiridos separadamente, a tributação será integral.
Essa mudança pode tornar as viagens internacionais mais caras para os brasileiros e menos atrativas para turistas estrangeiros, impactando negativamente o turismo e a economia nacional. O setor aéreo precisa se adaptar a essas novas condições para continuar competitivo.
Quais medidas estão sendo propostas para mitigar os impactos negativos?
Diante dos potenciais efeitos adversos da reforma tributária, representantes do setor aéreo buscam diálogo com o governo para discutir alternativas que minimizem os impactos negativos. Uma das propostas é a inclusão da aviação comercial nas alíquotas diferenciadas, semelhante ao tratamento dado a outros segmentos do turismo.
Além disso, há sugestões para que voos regionais, como os da Amazônia Legal, possam ter uma redução de 40% na alíquota, caindo para 13,25%. Essas medidas visam preservar a competitividade do setor e garantir a acessibilidade do transporte aéreo para a população.
Quais são os principais desafios adicionais enfrentados pelo setor aéreo?
Além das questões tributárias, o setor aéreo brasileiro enfrenta outros desafios, como a volatilidade cambial. A alta do dólar impacta diretamente nos custos operacionais das companhias, já que muitos insumos, como peças de reposição e combustível, são cotados em moeda estrangeira.
Esse cenário, combinado com o aumento da carga tributária, pode tornar a operação no país ainda mais onerosa. As companhias aéreas precisam lidar com esses desafios para manter a sustentabilidade de suas operações e garantir a oferta de serviços acessíveis aos consumidores.